Lei nº 10.164, de 09/05/1990
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS - APAE -, COM SEDE NA CIDADE DE ALFENAS.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, (APAE), MUNICÍPIO, ALFENAS.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 862/1988
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/05/1990 PÁG. 1 COL. 2
MICROFILME 423
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, (APAE), MUNICÍPIO, ALFENAS.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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