PL PROJETO DE LEI 858/2011
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS QUE ATUAM NO COMÉRCIO OU
NA
FUNDIÇÃO DE OURO, METAIS NOBRES E JÓIAS USADAS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2011
Origem
PL 3307 de 2009
Proposições relacionadas
RQO 1095 de 2015
PL 1566 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 3307 2009. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU SEG FFO. LEI 8520 1993, DO ESTADO DE SÃO PAULO. DECRETO 41988 1996, DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Resumo DISPOSITIVOS, DISCIPLINAMENTO, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, ATUAÇÃO, AQUISIÇÃO, VENDA, OURO, JOIA, METAL PRECIOSO, HIPÓTESE, MATERIAL USADO. SUBSTITUTIVO 1: EXCLUSÃO, NOME, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS). EXCLUSÃO, OBRIGATORIEDADE, EXIGÊNCIA, CÓPIA, CERTIDÃO NEGATIVA, REFERÊNCIA, AÇÃO PENAL. EXCLUSÃO, INDEFERIMENTO, REGISTRO, PESSOAS, CONDENAÇÃO, TRÂNSITO EM JULGADO, AUTOR, CRIME, RECEBEDOR.
Legislação citada DEL 2848 1940 - DECRETO-LEI
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2011
Origem
PL 3307 de 2009
Proposições relacionadas
RQO 1095 de 2015
PL 1566 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 3307 2009. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU SEG FFO. LEI 8520 1993, DO ESTADO DE SÃO PAULO. DECRETO 41988 1996, DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Resumo DISPOSITIVOS, DISCIPLINAMENTO, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, ATUAÇÃO, AQUISIÇÃO, VENDA, OURO, JOIA, METAL PRECIOSO, HIPÓTESE, MATERIAL USADO. SUBSTITUTIVO 1: EXCLUSÃO, NOME, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS). EXCLUSÃO, OBRIGATORIEDADE, EXIGÊNCIA, CÓPIA, CERTIDÃO NEGATIVA, REFERÊNCIA, AÇÃO PENAL. EXCLUSÃO, INDEFERIMENTO, REGISTRO, PESSOAS, CONDENAÇÃO, TRÂNSITO EM JULGADO, AUTOR, CRIME, RECEBEDOR.
Legislação citada DEL 2848 1940 - DECRETO-LEI
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
20/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1566 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1566 2015.
29/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO LEITE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/5/2015, PÁG 20.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO LEITE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/5/2015, PÁG 20.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
24/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/8/2011, PÁG 67 COL 4.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/8/2011, PÁG 67 COL 4.
09/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA.
13/07/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/7/2011, PÁG 161 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 13/7/2011.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/7/2011, PÁG 161 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 13/7/2011.
09/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA.
07/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/6/2011, PÁG 148 COL 3. RECEBIDO NA SEG EM 8/6/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/6/2011, PÁG 148 COL 3. RECEBIDO NA SEG EM 8/6/2011.
01/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
29/03/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/3/2011, PÁG 190 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 31/3/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/3/2011, PÁG 190 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 31/3/2011.