PL PROJETO DE LEI 3307/2009
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS QUE ATUAM NO COMÉRCIO OU
NA FUNDIÇÃO DE OURO, METAIS NOBRES E JÓIAS USADAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2009
Proposições relacionadas
RQS 813 de 2011
PL 858 de 2011
Observação LEI 8520 1993, DO ESTADO DE SÃO PAULO. DECRETO 41988 1996, DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Resumo DISPOSITIVOS, DISCIPLINAMENTO, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, ATUAÇÃO, AQUISIÇÃO, VENDA, OURO, JOIA, METAL PRECIOSO, HIPÓTESE, MATERIAL USADO. SUBSTITUTIVO 1: EXCLUSÃO, NOME, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS). EXCLUSÃO, OBRIGATORIEDADE, EXIGÊNCIA, CÓPIA, CERTIDÃO NEGATIVA, REFERÊNCIA, AÇÃO PENAL. EXCLUSÃO, INDEFERIMENTO, REGISTRO, PESSOAS, CONDENAÇÃO, TRÂNSITO EM JULGADO, AUTOR, CRIME, RECEBEDOR.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2009
Proposições relacionadas
RQS 813 de 2011
PL 858 de 2011
Observação LEI 8520 1993, DO ESTADO DE SÃO PAULO. DECRETO 41988 1996, DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Resumo DISPOSITIVOS, DISCIPLINAMENTO, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, ATUAÇÃO, AQUISIÇÃO, VENDA, OURO, JOIA, METAL PRECIOSO, HIPÓTESE, MATERIAL USADO. SUBSTITUTIVO 1: EXCLUSÃO, NOME, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS). EXCLUSÃO, OBRIGATORIEDADE, EXIGÊNCIA, CÓPIA, CERTIDÃO NEGATIVA, REFERÊNCIA, AÇÃO PENAL. EXCLUSÃO, INDEFERIMENTO, REGISTRO, PESSOAS, CONDENAÇÃO, TRÂNSITO EM JULGADO, AUTOR, CRIME, RECEBEDOR.
Documentos
Tramitação
31/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 858 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 858 2011.
02/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO LEITE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO LEITE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
27/11/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÔMULO VENEROSO.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÔMULO VENEROSO.
24/11/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/11/2009, PÁG 62 COL 3. RECEBIDO NA SEG EM 25/11/2009.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/11/2009, PÁG 62 COL 3. RECEBIDO NA SEG EM 25/11/2009.
12/05/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
06/05/2009
PUBLICADO NO DL EM 8/5/2009, PÁG 66 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/5/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 8/5/2009, PÁG 66 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/5/2009.