PL PROJETO DE LEI 856/1996
INSTITUI O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/1996
Origem
MSG 122 de 1996
Proposições relacionadas
PL 469 de 1995
Observação SERVIDOR PÚBLICO ESTÁVEL E NÃO ESTÁVEL LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 82 1995. ESTA PROPOSIÇÃO FOI PUBLICADA COMO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 17 1996.
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA, EXONERAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. GARANTIA, INDENIZAÇÃO, FUNCIONÁRIO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXCEÇÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO, POLÍCIA CIVIL, (PMMG), DEFENSORIA PÚBLICA, PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA ESTADUAL, AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS. PEDIDO, EXONERAÇÃO, PROTOCOLO, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, (BEMGE), (CREDIREAL), BANCO DO BRASIL, REMESSA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT).
Legislação citada EMC 18 1995 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/1996
Origem
MSG 122 de 1996
Proposições relacionadas
PL 469 de 1995
Observação SERVIDOR PÚBLICO ESTÁVEL E NÃO ESTÁVEL LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 82 1995. ESTA PROPOSIÇÃO FOI PUBLICADA COMO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 17 1996.
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA, EXONERAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. GARANTIA, INDENIZAÇÃO, FUNCIONÁRIO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXCEÇÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO, POLÍCIA CIVIL, (PMMG), DEFENSORIA PÚBLICA, PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA ESTADUAL, AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS. PEDIDO, EXONERAÇÃO, PROTOCOLO, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, (BEMGE), (CREDIREAL), BANCO DO BRASIL, REMESSA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT).
Legislação citada EMC 18 1995 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
Documentos
Tramitação
14/06/1996
PUB PÁG 14 COL 4. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 469 1995. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 19/6/1996, PÁG 15 COL 3, ALTERANDO O TIPO DE PROPOSIÇÃO: DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARA PROJETO DE LEI. PL 469 1995: TRANSFORMADO NA LEI 12280 1996.
PLENÁRIO
PUB PÁG 14 COL 4. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 469 1995. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 19/6/1996, PÁG 15 COL 3, ALTERANDO O TIPO DE PROPOSIÇÃO: DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARA PROJETO DE LEI. PL 469 1995: TRANSFORMADO NA LEI 12280 1996.