PL PROJETO DE LEI 853/2011
MODIFICA A LEI 14486, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISCIPLINA O USO DE
TELEFONE CELULAR EM SALAS DE AULA, TEATROS, CINEMAS E IGREJAS.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2011
Origem
PL 3158 de 2009
Proposições relacionadas
RQO 573 de 2015
PL 770 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 3158 2009. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, PROIBIÇÃO, ALUNO, PROFESSOR, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, UTILIZAÇÃO, TELEFONE CELULAR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, BIBLIOTECA, TEATRO, CINEMA, IGREJA. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, PRODUÇÃO, RUÍDO, TELEFONE CELULAR, SALA DE AULA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, TEATRO, CINEMA, IGREJA. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, EMENTA, REFERÊNCIA, UTILIZAÇÃO, APARELHO ELETRÔNICO.
Legislação citada LEI 14486 2002 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2011
Origem
PL 3158 de 2009
Proposições relacionadas
RQO 573 de 2015
PL 770 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 3158 2009. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, PROIBIÇÃO, ALUNO, PROFESSOR, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, UTILIZAÇÃO, TELEFONE CELULAR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, BIBLIOTECA, TEATRO, CINEMA, IGREJA. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, PRODUÇÃO, RUÍDO, TELEFONE CELULAR, SALA DE AULA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, TEATRO, CINEMA, IGREJA. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, EMENTA, REFERÊNCIA, UTILIZAÇÃO, APARELHO ELETRÔNICO.
Legislação citada LEI 14486 2002 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Tramitação
26/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 770 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 770 2015.
10/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
10/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/8/2011, PÁG 61 COL 2.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/8/2011, PÁG 61 COL 2.
15/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO LAMAC (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO LAMAC (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
31/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/6/2011, PÁG 108 COL 3. RECEBIDO NA ECT EM 1/6/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/6/2011, PÁG 108 COL 3. RECEBIDO NA ECT EM 1/6/2011.
01/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS.
29/03/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/3/2011, PÁG 189 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 31/3/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/3/2011, PÁG 189 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 31/3/2011.