PL PROJETO DE LEI 850/2011
DISPÕE SOBRE A FILA ÚNICA PARA CIRURGIA BARIÁTRICA NO ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2011
Origem
PL 3355 de 2009
Proposições relacionadas
RQO 570 de 2015
PL 773 de 2015
Proposições anexadas
RQS 1669 de 2011
RQS 1787 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 3355 2009. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo DISPOSITIVOS, ADOÇÃO, CRITÉRIOS, CONTROLE, ATENDIMENTO, PORTADOR, DOENÇA, EFEITO, REALIZAÇÃO, CIRURGIA, REDUÇÃO, OBESIDADE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2011
Origem
PL 3355 de 2009
Proposições relacionadas
RQO 570 de 2015
PL 773 de 2015
Proposições anexadas
RQS 1669 de 2011
RQS 1787 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 3355 2009. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo DISPOSITIVOS, ADOÇÃO, CRITÉRIOS, CONTROLE, ATENDIMENTO, PORTADOR, DOENÇA, EFEITO, REALIZAÇÃO, CIRURGIA, REDUÇÃO, OBESIDADE.
Documentos
Tramitação
26/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 773 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 773 2015.
10/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
08/11/2011
REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA, UMA VEZ QUE A COMISSÃO DE SAÚDE PERDEU O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/11/2011, PÁG 91 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA, UMA VEZ QUE A COMISSÃO DE SAÚDE PERDEU O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/11/2011, PÁG 91 COL 1.
21/09/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
13/09/2011
REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE SAÚDE, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 15/9/2011, PÁG 68 COL 2. RECEBIDO NA SAU EM 15/9/2011.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE SAÚDE, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 15/9/2011, PÁG 68 COL 2. RECEBIDO NA SAU EM 15/9/2011.
06/09/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÔMULO VIEGAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE. REJEITADO. NOVO RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÔMULO VIEGAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE. REJEITADO. NOVO RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
26/08/2011
REMESSA DO OFÍCIO 2377 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2377 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
25/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÔMULO VIEGAS (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÔMULO VIEGAS (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
01/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
29/03/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/3/2011, PÁG 189 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 31/3/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/3/2011, PÁG 189 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 31/3/2011.