PL PROJETO DE LEI 3355/2009
DISPÕE SOBRE A FILA ÚNICA PARA A CIRURGIA BARIÁTRICA NO ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2009
Proposições relacionadas
RQS 703 de 2011
PL 850 de 2011
Observação PORTARIA 492 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Resumo DISPOSITIVOS, ADOÇÃO, CRITÉRIOS, CONTROLE, ATENDIMENTO, PORTADOR, DOENÇA, EFEITO, REALIZAÇÃO, CIRURGIA, REDUÇÃO, OBESIDADE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2009
Proposições relacionadas
RQS 703 de 2011
PL 850 de 2011
Observação PORTARIA 492 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Resumo DISPOSITIVOS, ADOÇÃO, CRITÉRIOS, CONTROLE, ATENDIMENTO, PORTADOR, DOENÇA, EFEITO, REALIZAÇÃO, CIRURGIA, REDUÇÃO, OBESIDADE.
Documentos
Tramitação
31/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 850 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 850 2011.
02/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
21/10/2009
REMESSA DO OFÍCIO 2706/2009/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2706/2009/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
20/10/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
27/05/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
20/05/2009
PUBLICADO NO DL EM 22/5/2009, PÁG 43 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 22/5/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 22/5/2009, PÁG 43 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 22/5/2009.