PL PROJETO DE LEI 835/2011
CRIA O PROGRAMA MINEIRO SOLIDÁRIO DE INCENTIVO À PRODUÇÃO E CONSUMO DE BIODIESEL - SOLDIESEL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2011
Origem
PL 1105 de 2007
Proposições relacionadas
PL 1105 de 2007
PL 1475 de 2015
PL 530 de 2011
RQO 1073 de 2015
Proposições anexadas
PL 530 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 1105 2007. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU MEN FFO.
Indexação
Resumo O PROJETO CRIA PROGRAMA MINEIRO SOLIDÁRIO DE INCENTIVO À PRODUÇÃO E CONSUMO DE BIODIESEL - SOLDIESEL - DE INCENTIVO À PRODUÇÃO E AO CONSUMO DE BIODIESEL PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA, ESTIMULAR PESQUISAS, FOMENTAR A PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E AMPLIAR SUA UTILIZAÇÃO. TAMBÉM PREVÊ AÇÕES DE APOIO À COMERCIALIZAÇÃO, À RECICLAGEM DE MATÉRIAS-PRIMAS, À FORMAÇÃO DE PARCERIAS E À GESTÃO DO PROGRAMA.
Legislação citada LEI 13803 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEF 9478 1997 - LEI FEDERAL
LEI 15976 2006 - LEI ORDINÁRIA
DEC 44345 2006 - DECRETO
MPV 214 2004 - MEDIDA PROVISÓRIA
LEF 9847 1999 - LEI FEDERAL
LEI 18030 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2011
Origem
PL 1105 de 2007
Proposições relacionadas
PL 1105 de 2007
PL 1475 de 2015
PL 530 de 2011
RQO 1073 de 2015
Proposições anexadas
PL 530 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 1105 2007. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU MEN FFO.
Indexação
Resumo O PROJETO CRIA PROGRAMA MINEIRO SOLIDÁRIO DE INCENTIVO À PRODUÇÃO E CONSUMO DE BIODIESEL - SOLDIESEL - DE INCENTIVO À PRODUÇÃO E AO CONSUMO DE BIODIESEL PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA, ESTIMULAR PESQUISAS, FOMENTAR A PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E AMPLIAR SUA UTILIZAÇÃO. TAMBÉM PREVÊ AÇÕES DE APOIO À COMERCIALIZAÇÃO, À RECICLAGEM DE MATÉRIAS-PRIMAS, À FORMAÇÃO DE PARCERIAS E À GESTÃO DO PROGRAMA.
Legislação citada LEI 13803 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEF 9478 1997 - LEI FEDERAL
LEI 15976 2006 - LEI ORDINÁRIA
DEC 44345 2006 - DECRETO
MPV 214 2004 - MEDIDA PROVISÓRIA
LEF 9847 1999 - LEI FEDERAL
LEI 18030 2009 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
13/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1475 2015.
Plenário
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1475 2015.
23/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 25/4/2015, PÁG 65.
Plenário
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 25/4/2015, PÁG 65.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
Plenário
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
18/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS HENRIQUE.
Comissão de Minas e Energia
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS HENRIQUE.
16/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/8/2011, PÁG 63 COL 2. RECEBIDO NA MEN EM 17/8/2011.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/8/2011, PÁG 63 COL 2. RECEBIDO NA MEN EM 17/8/2011.
01/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS.
29/03/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/3/2011, PÁG 185 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MINAS E ENERGIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 31/3/2011.
Plenário
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/3/2011, PÁG 185 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MINAS E ENERGIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 31/3/2011.