PL PROJETO DE LEI 817/2011
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS EM HOSPITAIS, CLÍNICAS,
UNIDADES DE SAÚDE E OUTROS ESTABELECIMENTOS SIMILARES, PARA
ATENDIMENTO PEDIÁTRICO EM REGIME DE INTERNAÇÃO.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2011
Origem
PL 1762 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 566 de 2015
PL 775 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU SAU FFO.
Resumo DISPOSITIVOS, INSTALAÇÃO, CENTRO DE RECREAÇÃO, ÂMBITO, HOSPITAL, CLÍNICA MÉDICA, UNIDADE DE SAÚDE, (MG), HIPÓTESE, OFERECIMENTO, ATENDIMENTO, INTERNAMENTO, AMBULATÓRIO, DESTINAÇÃO, CRIANÇA. SUBSTITUTIVO 1: ADAPTAÇÃO, TÉCNICA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI. SUBSTITUTIVO 2: INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, CENTRO DE RECREAÇÃO. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, PROFISSIONAL HABILITADO, MONITORAMENTO, ADAPTAÇÃO, ATIVIDADE, CRIANÇA, DESTINAÇÃO, CENTRO DE RECREAÇÃO. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, LIMPEZA, CENTRO DE RECREAÇÃO, OBSERVAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, ÓRGÃOS, VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Legislação citada LEF 11104 2005 - LEI FEDERAL
LEI 13317 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2011
Origem
PL 1762 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 566 de 2015
PL 775 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU SAU FFO.
Resumo DISPOSITIVOS, INSTALAÇÃO, CENTRO DE RECREAÇÃO, ÂMBITO, HOSPITAL, CLÍNICA MÉDICA, UNIDADE DE SAÚDE, (MG), HIPÓTESE, OFERECIMENTO, ATENDIMENTO, INTERNAMENTO, AMBULATÓRIO, DESTINAÇÃO, CRIANÇA. SUBSTITUTIVO 1: ADAPTAÇÃO, TÉCNICA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI. SUBSTITUTIVO 2: INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, CENTRO DE RECREAÇÃO. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, PROFISSIONAL HABILITADO, MONITORAMENTO, ADAPTAÇÃO, ATIVIDADE, CRIANÇA, DESTINAÇÃO, CENTRO DE RECREAÇÃO. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, LIMPEZA, CENTRO DE RECREAÇÃO, OBSERVAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, ÓRGÃOS, VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Legislação citada LEF 11104 2005 - LEI FEDERAL
LEI 13317 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
Tramitação
26/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 775 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 775 2015.
10/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
16/02/2012
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO, NOS TERMOS DO ART 244 DO RI, UMA VEZ QUE PERMANECEU EM ORDEM DO DIA POR SEIS REUNIÕES. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 18/2/2012, PÁG 12.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO, NOS TERMOS DO ART 244 DO RI, UMA VEZ QUE PERMANECEU EM ORDEM DO DIA POR SEIS REUNIÕES. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 18/2/2012, PÁG 12.
31/08/2011
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/9/2011, PÁG 136 COL 2.
COMISSÃO DE SAÚDE
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/9/2011, PÁG 136 COL 2.
12/07/2011
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
06/07/2011
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. PREJUDICADOS O SUBSTITUTIVO 1 E O PROJETO ORIGINAL. VOTAÇÃO SIMBÓLICA PUBLICADA NO DL EM 9/7/2013, PÁG 11. À COMISSÃO DE SAÚDE. RECEBIDO NA SAU EM 6/7/2011.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. PREJUDICADOS O SUBSTITUTIVO 1 E O PROJETO ORIGINAL. VOTAÇÃO SIMBÓLICA PUBLICADA NO DL EM 9/7/2013, PÁG 11. À COMISSÃO DE SAÚDE. RECEBIDO NA SAU EM 6/7/2011.
14/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/6/2011, PÁG 46 COL 4.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/6/2011, PÁG 46 COL 4.
02/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ULYSSES GOMES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ULYSSES GOMES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
01/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR WILSON BATISTA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/6/2011, PÁG 108 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 1/6/2011.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR WILSON BATISTA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/6/2011, PÁG 108 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 1/6/2011.
03/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR WILSON BATISTA.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR WILSON BATISTA.
28/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/4/2011, PÁG 88 COL 2. RECEBIDO NA SAU EM 28/4/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/4/2011, PÁG 88 COL 2. RECEBIDO NA SAU EM 28/4/2011.
30/03/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
24/03/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/3/2011, PÁG 57 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/3/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/3/2011, PÁG 57 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/3/2011.