PL PROJETO DE LEI 1762/2007
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS EM HOSPITAIS, CLÍNICAS,
UNIDADES DE SAÚDE E OUTROS ESTABELECIMENTOS SIMILARES, PARA ATENDIMENTO
PEDIÁTRICO EM REGIME DE INTERNAÇÃO.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2007
Proposições relacionadas
RQS 696 de 2011
PL 817 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, INSTALAÇÃO, CENTRO DE RECREAÇÃO, ÂMBITO, HOSPITAL, CLÍNICA MÉDICA, UNIDADE DE SAÚDE, HIPÓTESE, OFERECIMENTO, ATENDIMENTO, INTERNAMENTO, AMBULATÓRIO, DESTINAÇÃO, CRIANÇA. SUBSTITUTIVO 1: MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI.
Legislação citada LEF 11104 2005 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2007
Proposições relacionadas
RQS 696 de 2011
PL 817 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, INSTALAÇÃO, CENTRO DE RECREAÇÃO, ÂMBITO, HOSPITAL, CLÍNICA MÉDICA, UNIDADE DE SAÚDE, HIPÓTESE, OFERECIMENTO, ATENDIMENTO, INTERNAMENTO, AMBULATÓRIO, DESTINAÇÃO, CRIANÇA. SUBSTITUTIVO 1: MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI.
Legislação citada LEF 11104 2005 - LEI FEDERAL
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
Tramitação
26/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 817 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 817 2011.
02/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
11/05/2010
ADIADA A VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO A REQUERIMENTO DO DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA.
PLENÁRIO
ADIADA A VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO A REQUERIMENTO DO DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA.
06/05/2010
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO, NOS TERMOS DO ART 244 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/5/2010, PÁG 61 COL 2.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO, NOS TERMOS DO ART 244 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/5/2010, PÁG 61 COL 2.
02/12/2009
ADIADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO A REQUERIMENTO DO DEP. PADRE JOÃO.
PLENÁRIO
ADIADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO A REQUERIMENTO DO DEP. PADRE JOÃO.
07/10/2009
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR RINALDO. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/10/2009, PÁG 42 COL 4.
COMISSÃO DE SAÚDE
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR RINALDO. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/10/2009, PÁG 42 COL 4.
25/08/2009
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR RINALDO.
COMISSÃO DE SAÚDE
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR RINALDO.
18/08/2009
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE SAÚDE. RECEBIDO NA SAU EM 19/8/2009.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE SAÚDE. RECEBIDO NA SAU EM 19/8/2009.
12/02/2009
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 14/2/2009, PÁG 47 COL 3.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 14/2/2009, PÁG 47 COL 3.
23/04/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/4/2008, PÁG 80 COL 3.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/4/2008, PÁG 80 COL 3.
16/04/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO.
09/04/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR RINALDO. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/4/2008, PÁG 75 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 9/4/2008.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR RINALDO. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/4/2008, PÁG 75 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 9/4/2008.
20/02/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR RINALDO.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR RINALDO.
19/02/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/2/2008, PÁG 42 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 20/2/2008.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/2/2008, PÁG 42 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 20/2/2008.
07/11/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
01/11/2007
PUBLICADO NO DL EM 6/11/2007, PÁG 45 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 6/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 6/11/2007, PÁG 45 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 6/11/2007.