PL PROJETO DE LEI 810/2011
INSTITUI O PÓLO DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO
DE MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2011
Origem
PL 582 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 1158 de 2015
PL 1681 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 582 2007. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU TIC FFO.
Resumo CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, POLO DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, MOBILIÁRIO, MICRORREGIÃO, MUNICÍPIO, TURMALINA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, BENEFÍCIO FISCAL, BENEFICIÁRIO, INDÚSTRIA, EMPRESA PRIVADA, MOBILIÁRIO, INSTALAÇÃO, ACRÉSCIMO, ATIVIDADE ECONÔMICA, MICRORREGIÃO, MUNICÍPIO, TURMALINA, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, OBSERVAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR FEDERAL, DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO MUNICIPAL, CONCESSÃO, BENEFÍCIO FISCAL, DESTINATÁRIO, INDÚSTRIA, EMPRESA PRIVADA, MOBILIÁRIO, IMPLANTAÇÃO, PROJETO INDUSTRIAL, MUNICÍPIO. OBRIGATORIEDADE, EXECUTIVO, REMESSA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ESTATÍSTICA, OBRIGATORIEDADE, BENEFICIÁRIO, REMESSA, EXECUTIVO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), BALANÇO ANUAL. OBRIGATORIEDADE, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, LEI ESTADUAL, VIGÊNCIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO SEGUINTE.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2011
Origem
PL 582 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 1158 de 2015
PL 1681 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 582 2007. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU TIC FFO.
Resumo CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, POLO DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, MOBILIÁRIO, MICRORREGIÃO, MUNICÍPIO, TURMALINA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, BENEFÍCIO FISCAL, BENEFICIÁRIO, INDÚSTRIA, EMPRESA PRIVADA, MOBILIÁRIO, INSTALAÇÃO, ACRÉSCIMO, ATIVIDADE ECONÔMICA, MICRORREGIÃO, MUNICÍPIO, TURMALINA, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, OBSERVAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR FEDERAL, DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO MUNICIPAL, CONCESSÃO, BENEFÍCIO FISCAL, DESTINATÁRIO, INDÚSTRIA, EMPRESA PRIVADA, MOBILIÁRIO, IMPLANTAÇÃO, PROJETO INDUSTRIAL, MUNICÍPIO. OBRIGATORIEDADE, EXECUTIVO, REMESSA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ESTATÍSTICA, OBRIGATORIEDADE, BENEFICIÁRIO, REMESSA, EXECUTIVO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), BALANÇO ANUAL. OBRIGATORIEDADE, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, LEI ESTADUAL, VIGÊNCIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO SEGUINTE.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Documentos
Tramitação
26/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1681 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1681 2015.
07/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO CORRÊA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/5/2015, PÁG 37.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO CORRÊA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/5/2015, PÁG 37.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
14/03/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ALMIR PARACA (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ALMIR PARACA (REDISTRIBUÍDO).
13/03/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. TENENTE LÚCIO (REDISTRIBUÍDO). (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. TENENTE LÚCIO (REDISTRIBUÍDO). (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
13/03/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. VANDERLEI MIRANDA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. VANDERLEI MIRANDA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
24/10/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. VANDERLEI MIRANDA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. VANDERLEI MIRANDA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
18/10/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/10/2011, PÁG 101 COL 4. RECEBIDO NA TIC EM 19/10/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/10/2011, PÁG 101 COL 4. RECEBIDO NA TIC EM 19/10/2011.
11/10/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (REDISTRIBUÍDO). PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (REDISTRIBUÍDO). PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
06/10/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
04/10/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
27/09/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
20/09/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
30/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
16/06/2011
REMESSA DO OFÍCIO 1468 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1468 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
14/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.
30/03/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
24/03/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/3/2011, PÁG 56 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/3/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/3/2011, PÁG 56 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/3/2011.