PL PROJETO DE LEI 800/2000
INCENTIVA A INSTRUÇÃO E A EDUCAÇÃO ESCOTEIRA NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS POR MEIO DO PROJETO ESCOTISMO ESCOLA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 13690 2000 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 13690 2000 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2000
Proposição de Lei PRL 14552 2000
Observação UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL.
Indexação
Resumo O PROJETO INCENTIVA A INSTRUÇÃO E A EDUCAÇÃO ESCOTEIRA NAS ESCOLAS PÚBLICAS POR MEIO DO PROJETO ESCOTISMO ESCOLA. ESTIMULA A CRIAÇÃO DE GRUPOS DE ESCOTEIROS, DETERMINA O ACOMPANHAMENTO DE SUA IMPLANTAÇÃO E PREVÊ AÇÕES DE DIVULGAÇÃO DO PROJETO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2000
Proposição de Lei PRL 14552 2000
Observação UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL.
Indexação
Resumo O PROJETO INCENTIVA A INSTRUÇÃO E A EDUCAÇÃO ESCOTEIRA NAS ESCOLAS PÚBLICAS POR MEIO DO PROJETO ESCOTISMO ESCOLA. ESTIMULA A CRIAÇÃO DE GRUPOS DE ESCOTEIROS, DETERMINA O ACOMPANHAMENTO DE SUA IMPLANTAÇÃO E PREVÊ AÇÕES DE DIVULGAÇÃO DO PROJETO.
Documentos
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
-
Texto original
Tramitação
28/07/2000
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13690 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 29/7/2000.
Governador do Estado
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13690 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 29/7/2000.
13/07/2000
REMESSA DO OFÍCIO 1472/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14552 PARA SANÇÃO.
Diretoria Legislativa
REMESSA DO OFÍCIO 1472/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14552 PARA SANÇÃO.
07/07/2000
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
Plenário
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
06/07/2000
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MÁRCIO KANGUSSU. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/7/2000, PÁG 33 COL 4.
Comissão de Redação
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MÁRCIO KANGUSSU. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/7/2000, PÁG 33 COL 4.
05/07/2000
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 5/7/2000.
Plenário
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 5/7/2000.
14/06/2000
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILTON. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/6/2000, PÁG 32 COL 2.
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILTON. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/6/2000, PÁG 32 COL 2.
17/05/2000
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILTON.
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILTON.
10/05/2000
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. RECEBIDO NA ECC EM 11/5/2000.
Plenário
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. RECEBIDO NA ECC EM 11/5/2000.
10/05/2000
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
Plenário
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
05/04/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILTON (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/4/2000, PÁG 24 COL 4.
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILTON (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/4/2000, PÁG 24 COL 4.
19/03/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA.
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA.
16/03/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/3/2000, PÁG 22 COL 3. RECEBIDO NA ECC EM 17/3/2000.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/3/2000, PÁG 22 COL 3. RECEBIDO NA ECC EM 17/3/2000.
24/02/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA
16/02/2000
PUB PÁG 17 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/2/2000.
Plenário
PUB PÁG 17 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/2/2000.