PL PROJETO DE LEI 8/1995
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO E
REGRAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 11866 1995 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADA MARIA JOSÉ HAUEISENPT
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11866 1995 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/1995
Proposição de Lei PRL 12675 1995
Resumo REGULAMENTAÇÃO, APLICAÇÃO, EXAME, PROVA ESCRITA, LEGISLAÇÃO, TRÂNSITO, NORMAS, CIRCULAÇÃO, PRIMEIROS SOCORROS. EXCLUSÃO, PROVA ORAL. EMENDA 1: EXAME, LEGISLAÇÃO, TRÂNSITO, NORMAS, CIRCULAÇÃO, PRIMEIROS SOCORROS, REALIZAÇÃO, PROVA ESCRITA, EFEITO, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. REQUERIMENTO, CANDIDATO, REALIZAÇÃO, PROVA ORAL.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/1995
Proposição de Lei PRL 12675 1995
Resumo REGULAMENTAÇÃO, APLICAÇÃO, EXAME, PROVA ESCRITA, LEGISLAÇÃO, TRÂNSITO, NORMAS, CIRCULAÇÃO, PRIMEIROS SOCORROS. EXCLUSÃO, PROVA ORAL. EMENDA 1: EXAME, LEGISLAÇÃO, TRÂNSITO, NORMAS, CIRCULAÇÃO, PRIMEIROS SOCORROS, REALIZAÇÃO, PROVA ESCRITA, EFEITO, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. REQUERIMENTO, CANDIDATO, REALIZAÇÃO, PROVA ORAL.
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
-
PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
-
PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tramitação
28/07/1995
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11866 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 29/7/1995.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11866 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 29/7/1995.
11/07/1995
REMESSA DO OFÍCIO 1402/1995/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12675 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 1402/1995/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12675 PARA SANÇÃO.
06/07/1995
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
22/06/1995
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/7/1995, PÁG 63 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/7/1995, PÁG 63 COL 1.
13/06/1995
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 14/6/1995.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 14/6/1995.
31/05/1995
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/6/1995, PÁG 49 COL 2.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/6/1995, PÁG 49 COL 2.
10/05/1995
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO, COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECEBIDO NA APU EM 10/5/1995.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO, COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECEBIDO NA APU EM 10/5/1995.
03/05/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/5/1995, PÁG 45 COL 4.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/5/1995, PÁG 45 COL 4.
18/04/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SIMÃO PEDRO TOLEDO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/4/1995, PÁG 35 COL 1. RECEBIDO NA APU EM 19/4/1995.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SIMÃO PEDRO TOLEDO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/4/1995, PÁG 35 COL 1. RECEBIDO NA APU EM 19/4/1995.
03/03/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SIMÃO PEDRO TOLEDO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SIMÃO PEDRO TOLEDO.
17/02/1995
PUB PÁG 24 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 21/2/1995.
PLENÁRIO
PUB PÁG 24 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 21/2/1995.