PL PROJETO DE LEI 785/1992
INSTITUI A SEMANA DOS DIREITOS HUMANOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE
ENSINO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 11035 1993 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ANTONIO FUZATTOPT
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11035 1993 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Publicado em 24/04/1992
Proposição de Lei PRL 11819 1993
Resumo CRIAÇÃO, DATA, DIREITOS HUMANOS, REDE ESCOLAR, ENSINO PÚBLICO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Publicado em 24/04/1992
Proposição de Lei PRL 11819 1993
Resumo CRIAÇÃO, DATA, DIREITOS HUMANOS, REDE ESCOLAR, ENSINO PÚBLICO.
Tramitação
14/01/1993
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11035 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 15/1/1993.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11035 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 15/1/1993.
04/01/1993
REMESSA DO OFÍCIO 2444/1992/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11819 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 2444/1992/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11819 PARA SANÇÃO.
21/12/1992
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
21/12/1992
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ELISA ALVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/12/1992.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ELISA ALVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/12/1992.
15/12/1992
APROVADO EM SEGUNDO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/12/1992.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/12/1992.
02/12/1992
ENCERRADA A DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
26/11/1992
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. AMBRÓSIO PINTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/12/1992.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. AMBRÓSIO PINTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/12/1992.
18/11/1992
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. AMBRÓSIO PINTO. PARECER PELA APROVAÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. AMBRÓSIO PINTO. PARECER PELA APROVAÇÃO.
03/11/1992
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA ECD EM 4/11/1992.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA ECD EM 4/11/1992.
26/08/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MÁRCIO MIRANDA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/8/1992.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MÁRCIO MIRANDA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/8/1992.
14/08/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MÁRCIO MIRANDA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MÁRCIO MIRANDA.
05/08/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/8/1992. RECEBIDO NA CECTU EM 6/8/1992.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/8/1992. RECEBIDO NA CECTU EM 6/8/1992.
22/04/1992
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DEPORTO E TURISMO E LAZER, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 24/4/1992.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DEPORTO E TURISMO E LAZER, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 24/4/1992.