PL PROJETO DE LEI 774/2007
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO E VALE-TRANSPORTE PARA
SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2007
Proposições relacionadas
PL 99 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, VALE-TRANSPORTE, VALE-ALIMENTAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, EXECUTIVO. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, VALE-TRANSPORTE, VALE-ALIMENTAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EXERCÍCIO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, CARGO PÚBLICO, LOCAL, LOTAÇÃO.
Legislação citada DEC 37283 1995 - DECRETO
DEC 44471 2007 - DECRETO
LEI 8517 1984 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9831 1989 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10745 1992 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11050 1993 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11406 1994 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2007
Proposições relacionadas
PL 99 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, VALE-TRANSPORTE, VALE-ALIMENTAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, EXECUTIVO. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, VALE-TRANSPORTE, VALE-ALIMENTAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EXERCÍCIO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, CARGO PÚBLICO, LOCAL, LOTAÇÃO.
Legislação citada DEC 37283 1995 - DECRETO
DEC 44471 2007 - DECRETO
LEI 8517 1984 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9831 1989 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10745 1992 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11050 1993 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11406 1994 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
12/04/2007
PUBLICADO NO DL EM 14/4/2007, PÁG 48 COL 4. ANEXE-SE AO PL 99 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 14/4/2007, PÁG 48 COL 4. ANEXE-SE AO PL 99 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.