PL PROJETO DE LEI 762/2011
ACRESCENTA OS ARTS 1 - A E 1 - B À LEI 17591, DE 23 DE JUNHO DE 2008,
QUE INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE DISTÚRBIOS ALIMENTARES.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/2011
Origem
PL 4343 de 2010
Proposições relacionadas
RQO 1891 de 2015
PL 2604 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 4343 2010. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, SEMANA, PREVENÇÃO, DISTÚRBIO ALIMENTAR. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZES, LEI ESTADUAL. SUBSTITUTIVO 1: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, DETERMINAÇÃO, PODER PÚBLICO, EXECUÇÃO, ATENDIMENTO, EXAME, CONFERÊNCIA, OBJETIVO, CONSCIENTIZAÇÃO, POPULAÇÃO, DOENÇA. ADAPTAÇÃO, TÉCNICA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI.
Legislação citada LEI 17591 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/2011
Origem
PL 4343 de 2010
Proposições relacionadas
RQO 1891 de 2015
PL 2604 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 4343 2010. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, SEMANA, PREVENÇÃO, DISTÚRBIO ALIMENTAR. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZES, LEI ESTADUAL. SUBSTITUTIVO 1: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, DETERMINAÇÃO, PODER PÚBLICO, EXECUÇÃO, ATENDIMENTO, EXAME, CONFERÊNCIA, OBJETIVO, CONSCIENTIZAÇÃO, POPULAÇÃO, DOENÇA. ADAPTAÇÃO, TÉCNICA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI.
Legislação citada LEI 17591 2008 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
Tramitação
05/08/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2604 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2604 2015.
02/07/2015
REQUERIMENTO DO DEP. WANDER BORGES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/7/2015, PÁG 54.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. WANDER BORGES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/7/2015, PÁG 54.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
18/05/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/5/2011, PÁG 71 COL 1.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/5/2011, PÁG 71 COL 1.
03/05/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
26/04/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2011, PÁG 114 COL 2. RECEBIDO NA SAU EM 27/4/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2011, PÁG 114 COL 2. RECEBIDO NA SAU EM 27/4/2011.
28/03/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
23/03/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/3/2011, PÁG 82 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/3/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/3/2011, PÁG 82 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/3/2011.