PL PROJETO DE LEI 4343/2010
ACRESCENTA OS ARTS 1 - A E 1 - B À LEI 17591, DE 23 DE JUNHO DE 2008, QUE
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE DISTÚRBIOS ALIMENTARES.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2010
Proposições relacionadas
RQS 617 de 2011
PL 762 de 2011
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, SEMANA, PREVENÇÃO, DISTÚRBIO ALIMENTAR. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZES, LEI ESTADUAL. EMENDA 1: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, REALIZAÇÃO, DEBATE, OBJETIVO, PROIBIÇÃO, INTERFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, MATÉRIA, EXECUTIVO.
Legislação citada LEI 17591 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2010
Proposições relacionadas
RQS 617 de 2011
PL 762 de 2011
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, SEMANA, PREVENÇÃO, DISTÚRBIO ALIMENTAR. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZES, LEI ESTADUAL. EMENDA 1: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, REALIZAÇÃO, DEBATE, OBJETIVO, PROIBIÇÃO, INTERFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, MATÉRIA, EXECUTIVO.
Legislação citada LEI 17591 2008 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
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ERRATA (1)
Tramitação
25/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 762 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 762 2011.
01/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. WANDER BORGES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 69 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. WANDER BORGES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 69 COL 3.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
14/04/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP FAHIM SAWAN.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP FAHIM SAWAN.
06/04/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/4/2010, PÁG 107 COL 2. RECEBIDO NA SAU EM 7/4/2010.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/4/2010, PÁG 107 COL 2. RECEBIDO NA SAU EM 7/4/2010.
17/03/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP SEBASTIÃO COSTA.
11/03/2010
PUBLICADO NO DL EM 13/3/2010, PÁG 51 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/3/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/3/2010, PÁG 51 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/3/2010.