PL PROJETO DE LEI 758/1984
DISPÕE SOBRE A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A - CEMIG, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
-
LEI 8655 1984 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
:
LEI 8655 1984 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 08/08/1984
Origem
MSG 335 de 1984
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, (CEMIG). OBJETIVO, (CEMIG), EXPLORAÇÃO, ENERGIA, CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO, SISTEMA, PRODUÇÃO, TRANSMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO, ENERGIA ELÉTRICA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, AUMENTO, PARTICIPAÇÃO, CAPITAL SOCIAL, (CEMIG), GARANTIA, MAIORIA, AÇÕES. ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, ESTADO, (MG), SUBSCRIÇÃO, AÇÕES, (CEMIG), NORMAS, APLICAÇÃO, DIVIDENDOS. AUTORIZAÇÃO, (CEMIG), APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, IMPOSTO DE ENERGIA ELÉTRICA. AUTORIZAÇÃO, (CEMIG), REFORMA ADMINISTRATIVA, CUMPRIMENTO, REGULAMENTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, GARANTIA, FINANCIAMENTO, (CEMIG). NORMAS, EXECUTIVO, VENDA, AÇÕES, (CEMIG). AUTORIZAÇÃO, (CEMIG), CRIAÇÃO, CONSELHO, CONSUMIDOR. OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, INDICAÇÃO, MANDATO, CONSELHO, CONSUMIDOR, (CEMIG).
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 08/08/1984
Origem
MSG 335 de 1984
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, (CEMIG). OBJETIVO, (CEMIG), EXPLORAÇÃO, ENERGIA, CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO, SISTEMA, PRODUÇÃO, TRANSMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO, ENERGIA ELÉTRICA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, AUMENTO, PARTICIPAÇÃO, CAPITAL SOCIAL, (CEMIG), GARANTIA, MAIORIA, AÇÕES. ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, ESTADO, (MG), SUBSCRIÇÃO, AÇÕES, (CEMIG), NORMAS, APLICAÇÃO, DIVIDENDOS. AUTORIZAÇÃO, (CEMIG), APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, IMPOSTO DE ENERGIA ELÉTRICA. AUTORIZAÇÃO, (CEMIG), REFORMA ADMINISTRATIVA, CUMPRIMENTO, REGULAMENTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, GARANTIA, FINANCIAMENTO, (CEMIG). NORMAS, EXECUTIVO, VENDA, AÇÕES, (CEMIG). AUTORIZAÇÃO, (CEMIG), CRIAÇÃO, CONSELHO, CONSUMIDOR. OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, INDICAÇÃO, MANDATO, CONSELHO, CONSUMIDOR, (CEMIG).
Tramitação
06/08/1984
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 30/8/1984, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/8/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS - REUNIÃO CONJUNTA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. ANTÔNIO FARIA PUBLICAÇÃO: 30/8/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES ALVES PUBLICAÇÃO: 5/9/1984 SANCIONADO COM VETO PARCIAL PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/9/1984 MANTIDO O VETO
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 30/8/1984, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/8/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS - REUNIÃO CONJUNTA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. ANTÔNIO FARIA PUBLICAÇÃO: 30/8/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES ALVES PUBLICAÇÃO: 5/9/1984 SANCIONADO COM VETO PARCIAL PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/9/1984 MANTIDO O VETO