PL PROJETO DE LEI 756/2011
CONCEDE PREFERÊNCIA AOS PORTADORES DA DOENÇA DE PARKINSON NA AQUISIÇÃO
DE UNIDADES POPULARES EDIFICADAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/2011
Origem
PL 3141 de 2009
Proposições relacionadas
RQO 1900 de 2015
PL 2636 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 3141 2009. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, PREFERÊNCIA, PORTADOR, DOENÇA DE PARKINSON, AQUISIÇÃO, HABITAÇÃO POPULAR, (MG). DISPOSITIVOS, CADASTRAMENTO, IMÓVEL, AQUISIÇÃO, PORTADOR, DOENÇA DE PARKINSON, CONDICIONAMENTO, COMPROVAÇÃO, LAUDO MÉDICO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DEFINIÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, OBJETIVO, CONCESSÃO, BENEFÍCIO, APLICAÇÃO, LEGISLAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CARACTERIZAÇÃO, BENEFICIÁRIO, LEI ESTADUAL, EFEITO, (MG), CONCESSÃO, BENEFÍCIOS. EMENDA 1 AO SUBSTITUTIVO 1: SUBSTITUIÇÃO, TERMO, REFERÊNCIA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Legislação citada DEF 5296 2004 - DECRETO FEDERAL
DEF 5904 2006 - DECRETO FEDERAL
LEI 13465 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEI 17248 2007 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/2011
Origem
PL 3141 de 2009
Proposições relacionadas
RQO 1900 de 2015
PL 2636 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 3141 2009. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, PREFERÊNCIA, PORTADOR, DOENÇA DE PARKINSON, AQUISIÇÃO, HABITAÇÃO POPULAR, (MG). DISPOSITIVOS, CADASTRAMENTO, IMÓVEL, AQUISIÇÃO, PORTADOR, DOENÇA DE PARKINSON, CONDICIONAMENTO, COMPROVAÇÃO, LAUDO MÉDICO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DEFINIÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, OBJETIVO, CONCESSÃO, BENEFÍCIO, APLICAÇÃO, LEGISLAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CARACTERIZAÇÃO, BENEFICIÁRIO, LEI ESTADUAL, EFEITO, (MG), CONCESSÃO, BENEFÍCIOS. EMENDA 1 AO SUBSTITUTIVO 1: SUBSTITUIÇÃO, TERMO, REFERÊNCIA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Legislação citada DEF 5296 2004 - DECRETO FEDERAL
DEF 5904 2006 - DECRETO FEDERAL
LEI 13465 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEI 17248 2007 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
Tramitação
05/08/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2636 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2636 2015.
02/07/2015
REQUERIMENTO DO DEP. WANDER BORGES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/7/2015, PÁG 54.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. WANDER BORGES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/7/2015, PÁG 54.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
17/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CELINHO DO SINTTROCEL (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/8/2011, PÁG 63 COL 1.
COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CELINHO DO SINTTROCEL (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/8/2011, PÁG 63 COL 1.
02/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. TADEU MARTINS LEITE (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. TADEU MARTINS LEITE (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
31/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÔMULO VIEGAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/6/2011, PÁG 107 COL 4. RECEBIDO NA TPA EM 1/6/2011.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÔMULO VIEGAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/6/2011, PÁG 107 COL 4. RECEBIDO NA TPA EM 1/6/2011.
28/03/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
23/03/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/3/2011, PÁG 81 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/3/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/3/2011, PÁG 81 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/3/2011.