PL PROJETO DE LEI 75/1971
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PIO PENA, DE PONTE NOVA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5706 1971 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO FÁBIO VASCONCELLOSARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5706 1971 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 16/04/1971
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PONTE NOVA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 16/04/1971
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PONTE NOVA.
Tramitação
14/04/1971
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 18/5/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/5/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MARCOS TITO PUBLICAÇÃO: 13/5/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/6/1971.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 18/5/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/5/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MARCOS TITO PUBLICAÇÃO: 13/5/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/6/1971.