PL PROJETO DE LEI 744/2007
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO EM CONSÓRCIO INTERESTADUAL,
CONSÓRCIO ENTRE ENTIDADES ESTADUAIS E INCENTIVO À CELEBRAÇÃO DE
CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/04/2007
Origem
PL 49 de 2003
Proposições relacionadas
PL 116 de 2007
Anexada a
PL 116 de 2007
Indexação
Legislação citada LEI 11618 1994 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/04/2007
Origem
PL 49 de 2003
Proposições relacionadas
PL 116 de 2007
Anexada a
PL 116 de 2007
Indexação
Legislação citada LEI 11618 1994 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
09/05/2007
A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 173, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 4º DO ART. 174 DO RI, DETERMINA A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO AO PROJETO DE LEI 116 2007, DE AUTORIA DO DEP. ANDRÉ QUINTÃO, POR GUARDAREM SEMELHANÇA.
PLENÁRIO
A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 173, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 4º DO ART. 174 DO RI, DETERMINA A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO AO PROJETO DE LEI 116 2007, DE AUTORIA DO DEP. ANDRÉ QUINTÃO, POR GUARDAREM SEMELHANÇA.
16/04/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
10/04/2007
PUBLICADO NO DL EM 12/4/2007, PÁG 84 COL 3. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/4/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 12/4/2007, PÁG 84 COL 3. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/4/2007.