PL PROJETO DE LEI 49/2003
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO EM CONSÓRCIO INTERESTADUAL,
CONSÓRCIO ENTRE ENTIDADES ESTADUAIS E INCENTIVO À CELEBRAÇÃO DE
CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2003
Proposições relacionadas
PL 744 de 2007
Observação PLANO DE AÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL.
Resumo DISPOSITIVOS, ESTADO, PARTICIPAÇÃO, CONSÓRCIO. POSSIBILIDADE, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO, CELEBRAÇÃO, CONSÓRCIO. DISPOSITIVOS, ESTADO, INCENTIVO, CELEBRAÇÃO, CONSÓRCIO, MUNICÍPIOS. PREVISÃO, ORÇAMENTO, RECURSOS, OBJETIVO, CUMPRIMENTO, LEI ESTADUAL. REVOGAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, ESTADO, COOPERAÇÃO, ORIENTAÇÃO, CONSÓRCIO ADMINISTRATIVO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE.
Legislação citada LEI 11618 1994 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2003
Proposições relacionadas
PL 744 de 2007
Observação PLANO DE AÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL.
Resumo DISPOSITIVOS, ESTADO, PARTICIPAÇÃO, CONSÓRCIO. POSSIBILIDADE, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO, CELEBRAÇÃO, CONSÓRCIO. DISPOSITIVOS, ESTADO, INCENTIVO, CELEBRAÇÃO, CONSÓRCIO, MUNICÍPIOS. PREVISÃO, ORÇAMENTO, RECURSOS, OBJETIVO, CUMPRIMENTO, LEI ESTADUAL. REVOGAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, ESTADO, COOPERAÇÃO, ORIENTAÇÃO, CONSÓRCIO ADMINISTRATIVO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE.
Legislação citada LEI 11618 1994 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
10/04/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 744 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 744 2007.
27/03/2007
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 29/3/2007, PÁG 38 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 29/3/2007, PÁG 38 COL 2.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
05/04/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO).
25/03/2003
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO BITTAR SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/3/2003, PÁG 21 COL 4.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO BITTAR SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/3/2003, PÁG 21 COL 4.
13/03/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO.
19/02/2003
PUBLICADO NO DL EM 21/2/2003, PÁG 33 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 21/2/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 21/2/2003, PÁG 33 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 21/2/2003.