PL PROJETO DE LEI 739/1988
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR CONJUNTO HABITACIONAL, PELO
PROJETO PRO-HABITAÇÃO, EM ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9672 1988 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual dos deputados em exercício.
-
DEPUTADO JOSÉ DUARTEPFL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9672 1988 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 14/04/1988
Proposição de Lei PRL 10340 1988
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO CONJUNTO HABITACIONAL, PROGRAMA, HABITAÇÃO POPULAR, MUNICÍPIO, ARAXÁ, (MG).
Publicação Publicado em 14/04/1988
Proposição de Lei PRL 10340 1988
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO CONJUNTO HABITACIONAL, PROGRAMA, HABITAÇÃO POPULAR, MUNICÍPIO, ARAXÁ, (MG).
Tramitação
20/09/1988
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9672 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/9/1988.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9672 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/9/1988.
26/08/1988
REMESSA DO OFÍCIO 3038/1988/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10340 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 3038/1988/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10340 PARA SANÇÃO.
23/08/1988
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
23/08/1988
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/8/1988.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/8/1988.
16/08/1988
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 18/8/1988.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 18/8/1988.
09/08/1988
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ BELATO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/8/1988.
COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ BELATO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/8/1988.
28/06/1988
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CFO EM 29/6/1988.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CFO EM 29/6/1988.
14/06/1988
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/6/1988.
COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/6/1988.
18/05/1988
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/6/1988. RECEBIDO NA CFO EM 19/5/1988.
COMISSÃO AÇÃO SOCIAL
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/6/1988. RECEBIDO NA CFO EM 19/5/1988.
28/04/1988
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MÁRCIO MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/6/1988. RECEBIDO NA CAS EM 29/4/1988.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MÁRCIO MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/6/1988. RECEBIDO NA CAS EM 29/4/1988.
20/04/1988
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE AÇÃO SOCIAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 21/4/1988.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE AÇÃO SOCIAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 21/4/1988.
12/04/1988
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.