PL PROJETO DE LEI 734/1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À FUNDAÇÃO MARIANENSE DE
EDUCAÇÃO DA ARQUIDIOCESE DE MARIANA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 12326 1996 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 12326 1996 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/1996
Prazo 045 DIAS. DATA LIMITE: 27/05/1996
Origem
MSG 96 de 1996
Proposição de Lei PRL 13045 1996
Urgência URGÊNCIA POR SOLICITAÇÃO DO GOVERNADOR
Indexação
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/1996
Prazo 045 DIAS. DATA LIMITE: 27/05/1996
Origem
MSG 96 de 1996
Proposição de Lei PRL 13045 1996
Urgência URGÊNCIA POR SOLICITAÇÃO DO GOVERNADOR
Indexação
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
-
PARECER DE 1º TURNO - REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
Tramitação
15/10/1996
PROPOSIÇÃO DE LEI PROMULGADA PELO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE. LEI 12326 PUBLICADA NO DL EM 16/10/1996, PÁG 45 COL 2.
MESA DA ASSEMBLEIA
PROPOSIÇÃO DE LEI PROMULGADA PELO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE. LEI 12326 PUBLICADA NO DL EM 16/10/1996, PÁG 45 COL 2.
18/06/1996
REMESSA DO OFÍCIO 1481/1996/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13045 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLEIA
REMESSA DO OFÍCIO 1481/1996/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13045 PARA SANÇÃO.
05/06/1996
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
05/06/1996
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/6/1996, PÁG 13 COL 1.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/6/1996, PÁG 13 COL 1.
05/06/1996
APROVADO EM TURNO ÚNICO, COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO, COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
29/05/1996
ENCERRADA A DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
16/04/1996
CJU FFO PRIMEIRO TURNO. CJU - RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/4/1996, PÁG 5 COL 3. FFO - RELATOR: DEP. MIGUEL MARTINI (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/4/1996, PÁG 5 COL 4.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CJU FFO PRIMEIRO TURNO. CJU - RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/4/1996, PÁG 5 COL 3. FFO - RELATOR: DEP. MIGUEL MARTINI (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/4/1996, PÁG 5 COL 4.
12/04/1996
CJU FFO PRIMEIRO TURNO. CJU - RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. FFO - RELATOR: DEP. GLYCON TERRA PINTO.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CJU FFO PRIMEIRO TURNO. CJU - RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. FFO - RELATOR: DEP. GLYCON TERRA PINTO.
08/04/1996
PUB PÁG 7 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. REUNIÃO CONJUNTA. RECEBIDO NA CJU E FFO EM 10/4/1996.
PLENÁRIO
PUB PÁG 7 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. REUNIÃO CONJUNTA. RECEBIDO NA CJU E FFO EM 10/4/1996.