Lei nº 12.326, de 15/10/1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À FUNDAÇÃO MARIANENSE DE EDUCAÇÃO DA
ARQUIDIOCESE DE MARIANA IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, MUNICÍPIO, DORES DO TURVO.
Assunto Geral IMÓVEL.
PL PROJETO DE LEI 734/1996
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 16/10/1996 PÁG. 45 COL. 2
MICROFILME 544
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, MUNICÍPIO, DORES DO TURVO.
Assunto Geral IMÓVEL.
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