PL PROJETO DE LEI 722/2011
INSTITUI O ESTATUTO DO ESTUDANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/2011
Origem
PL 2483 de 2008
Proposições relacionadas
RQO 266 de 2015
PL 911 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 2483 2008. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, ESTATUTO, PROTEÇÃO, ESTUDANTE, OBJETIVO, DISCIPLINAMENTO, RELACIONAMENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ALUNO, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/2011
Origem
PL 2483 de 2008
Proposições relacionadas
RQO 266 de 2015
PL 911 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 2483 2008. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, ESTATUTO, PROTEÇÃO, ESTUDANTE, OBJETIVO, DISCIPLINAMENTO, RELACIONAMENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ALUNO, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Documentos
Tramitação
08/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 911 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 911 2015.
04/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
28/03/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
23/03/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/3/2011, PÁG 76 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/3/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/3/2011, PÁG 76 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/3/2011.