PL PROJETO DE LEI 2483/2008
INSTITUI O ESTATUTO DO ESTUDANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/2008
Proposições relacionadas
RQS 724 de 2011
PL 722 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, ESTATUTO, PROTEÇÃO, ESTUDANTE, OBJETIVO, DISCIPLINAMENTO, RELACIONAMENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ALUNO, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. EMENDA 1: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, IMPLANTAÇÃO, OUVIDORIA. EMENDA 2: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, INSTALAÇÃO, DETECTOR DE METAIS, DEPENDÊNCIAS. EMENDA 3: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSELHO, PAIS, CORPO DOCENTE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/2008
Proposições relacionadas
RQS 724 de 2011
PL 722 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, ESTATUTO, PROTEÇÃO, ESTUDANTE, OBJETIVO, DISCIPLINAMENTO, RELACIONAMENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ALUNO, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. EMENDA 1: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, IMPLANTAÇÃO, OUVIDORIA. EMENDA 2: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, INSTALAÇÃO, DETECTOR DE METAIS, DEPENDÊNCIAS. EMENDA 3: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSELHO, PAIS, CORPO DOCENTE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Documentos
Tramitação
25/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 722 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 722 2011.
02/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. DÉLIO MALHEIROS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DÉLIO MALHEIROS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
02/06/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA.
26/05/2009
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DÉLIO MALHEIROS SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 28/5/2009, PÁG 57 COL 1. RECEBIDO NA SEG EM 28/5/2009.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DÉLIO MALHEIROS SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 28/5/2009, PÁG 57 COL 1. RECEBIDO NA SEG EM 28/5/2009.
16/07/2008
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO QUE O PROJETO SEJA DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/7/2008, PÁG 74 COL 3.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO QUE O PROJETO SEJA DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/7/2008, PÁG 74 COL 3.
16/07/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. VANDERLEI JANGROSSI.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. VANDERLEI JANGROSSI.
09/07/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM AS EMENDAS DE 1 A 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/7/2008, PÁG 64 COL 4. RECEBIDO NA ECT EM 9/7/2008.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM AS EMENDAS DE 1 A 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/7/2008, PÁG 64 COL 4. RECEBIDO NA ECT EM 9/7/2008.
17/06/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
11/06/2008
PUBLICADO NO DL EM 13/6/2008, PÁG 65 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/6/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/6/2008, PÁG 65 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/6/2008.