PL PROJETO DE LEI 72/2011
PROÍBE A VENDA A MENORES DE DEZOITO ANOS E A EXPOSIÇÃO PÚBLICA DE
REVISTAS, DVDS, CDS E CARTAZES COM CONTEÚDO ERÓTICO OU PORNOGRÁFICO EM
BANCAS, LIVRARIAS, LOCADORAS DE FILMES OU CONGÊNERES.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2011
Proposições relacionadas
RQO 256 de 2015
PL 72 de 2011
PL 458 de 2015
Proposições anexadas
RQS 1486 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU TPA FFO.
Resumo PROIBIÇÃO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, VENDA, COMERCIALIZAÇÃO, EXPOSIÇÃO, PUBLICIDADE, CARTAZ, REVISTA, FILME, AUDIOVISUAL, CONTEÚDO, SEXO, HIPÓTESE, MENOR, OBJETIVO, PROTEÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2011
Proposições relacionadas
RQO 256 de 2015
PL 72 de 2011
PL 458 de 2015
Proposições anexadas
RQS 1486 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU TPA FFO.
Resumo PROIBIÇÃO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, VENDA, COMERCIALIZAÇÃO, EXPOSIÇÃO, PUBLICIDADE, CARTAZ, REVISTA, FILME, AUDIOVISUAL, CONTEÚDO, SEXO, HIPÓTESE, MENOR, OBJETIVO, PROTEÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE.
Documentos
Tramitação
12/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 458 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 458 2015.
25/02/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/2/2015, PÁG 39.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/2/2015, PÁG 39.
24/05/2011
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 26/5/2011, PÁG 41 COL 2.
PLENÁRIO
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 26/5/2011, PÁG 41 COL 2.
19/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEP. ROSÂNGELA REIS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEP. ROSÂNGELA REIS.
19/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
05/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
25/02/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
15/02/2011
PUBLICADO NO DL EM 17/2/2011, PÁG 91 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 17/2/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 17/2/2011, PÁG 91 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 17/2/2011.