PL PROJETO DE LEI 717/2023
Declara de utilidade pública a Associação Balaio de Arte e Cultura, com
sede no Município de Patos de Minas.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24712 2024 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24712 2024 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2023
Proposição de Lei PRL 25673 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2023
Proposição de Lei PRL 25673 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
10/04/2024
Proposição de lei sancionada. Lei 24712 publicada no Diário do Executivo em 11/4/2024.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24712 publicada no Diário do Executivo em 11/4/2024.
22/03/2024
Ofício 581 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25673 2024 para sanção. Data do envio: 22/3/2024. Data máxima para sanção: 16/4/2024. Proposição de lei publicada no DL em 23/3/2024, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 581 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25673 2024 para sanção. Data do envio: 22/3/2024. Data máxima para sanção: 16/4/2024. Proposição de lei publicada no DL em 23/3/2024, pág 1.
20/03/2024
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
13/03/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/3/2024, pág 140.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/3/2024, pág 140.
06/03/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
06/03/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
21/02/2024
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Andréia de Jesus, Dep. Lohanna, Dep. Macaé Evaristo. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 1/3/2024, pág 51.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Andréia de Jesus, Dep. Lohanna, Dep. Macaé Evaristo. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 1/3/2024, pág 51.
19/02/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 20/2/2024, pág 8.
Comissão de Cultura
Turno único. Relatoria: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 20/2/2024, pág 8.
05/12/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Bosco.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relatoria: Dep. Bosco.
28/11/2023
Proposição recebida na CTU.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na CTU.
28/11/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 29/11/2023, pág 202.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 29/11/2023, pág 202.
28/11/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído).
17/11/2023
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
22/08/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
02/06/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
25/05/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
23/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/5/2023, pág 93. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/5/2023, pág 93. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.