PROJETO DE LEI 717 de 2023 - Assembleia Legislativa de Minas Gerais

717/2023 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação Balaio de Arte e Cultura, com sede no Município de Patos de Minas.

Situação atual: Transformado em norma jurídica - LEI nº 24712, de 2024

0 a favor 0 contra

Encerrada

Autoria

Lud Falcão
PODE

Informações gerais

Situação atual Transformado em norma jurídica : LEI nº 24712, de 2024

Local Arquivo

Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões

Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2023

Proposição de Lei PRL 25673 2024

Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.

Indexação

Patos de Minas

Utilidade Pública

Documentos

Tramitação

10/04/2024

Governador do Estado

Proposição de lei sancionada. Lei 24712 publicada no Diário do Executivo em 11/4/2024.

22/03/2024

Secretaria-Geral da Mesa

Ofício 581 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25673 2024 para sanção. Data do envio: 22/3/2024. Data máxima para sanção: 16/4/2024. Proposição de lei publicada no DL em 23/3/2024, pág 1.

20/03/2024

Comissão de Cultura

Aprovado em redação final. À sanção.

13/03/2024

Comissão de Redação

Redação Final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/3/2024, pág 140.

06/03/2024

Comissão de Redação

Proposição recebida na RED.

06/03/2024

Plenário

Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.

21/02/2024

Comissão de Cultura

Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Andréia de Jesus, Dep. Lohanna, Dep. Macaé Evaristo. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 1/3/2024, pág 51.

19/02/2024

Comissão de Cultura

Turno único. Relatoria: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 20/2/2024, pág 8.

05/12/2023

Comissão de Cultura

Turno Único. Relatoria: Dep. Bosco.

28/11/2023

Comissão de Cultura

Proposição recebida na CTU.

28/11/2023