PL PROJETO DE LEI 714/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserções de mensagens educativas
sobre
o uso de drogas e substâncias entorpecentes durante shows, eventos
culturais e esportivos voltados para o público infanto-juvenil
realizados no Estado.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2015
Origem
PL 1433 de 2011
Proposições relacionadas
PL 3487 de 2016
PL 2200 de 2020
Observação Distribuído a 3 Comissões: CJU SAU DEC.
Resumo Obrigatoriedade, Local, Realização, Atividade Cultural, Atividade, Esporte, Lazer, Destinação, Criança, Adolescente, Inserção, Mensagem, Conscientização, Danos, Saúde, Efeito, Utilização, Droga, Entorpecente.
Assunto geral Criança e Adolescente
Droga
Esporte e Lazer
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2015
Origem
PL 1433 de 2011
Proposições relacionadas
PL 3487 de 2016
PL 2200 de 2020
Observação Distribuído a 3 Comissões: CJU SAU DEC.
Resumo Obrigatoriedade, Local, Realização, Atividade Cultural, Atividade, Esporte, Lazer, Destinação, Criança, Adolescente, Inserção, Mensagem, Conscientização, Danos, Saúde, Efeito, Utilização, Droga, Entorpecente.
Assunto geral Criança e Adolescente
Droga
Esporte e Lazer
Documentos
Tramitação
16/02/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento deste projeto ao final da 19ª Legislatura, ficam desanexados os Projetos de Lei 3487 2016 e 2200 2020, que passam a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 28.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento deste projeto ao final da 19ª Legislatura, ficam desanexados os Projetos de Lei 3487 2016 e 2200 2020, que passam a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 28.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
18/04/2022
Primeiro turno. Relator: Dep. João Vítor Xavier.
Comissão de Saúde
Primeiro turno. Relator: Dep. João Vítor Xavier.
29/03/2022
Recebido na SAU.
Comissão de Saúde
Recebido na SAU.
29/03/2022
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência reforma despacho anterior e determina, em razão da natureza da matéria, que este projeto de lei, que havia sido encaminhados às Comissões de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e Outras Drogas e de Desenvolvimento Econômico, seja redistribuído à Comissão de Saúde e de Desenvolvimento Econômico, nos termos do artigo 188, combinado com o artigo 102, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 31/3/2022, pág 39.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência reforma despacho anterior e determina, em razão da natureza da matéria, que este projeto de lei, que havia sido encaminhados às Comissões de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e Outras Drogas e de Desenvolvimento Econômico, seja redistribuído à Comissão de Saúde e de Desenvolvimento Econômico, nos termos do artigo 188, combinado com o artigo 102, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 31/3/2022, pág 39.
30/09/2020
PL 2200 2020 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2/10/2020, pág 10.
Plenário
PL 2200 2020 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2/10/2020, pág 10.
16/12/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Delegado Heli Grilo.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Primeiro turno. Relator: Dep. Delegado Heli Grilo.
10/12/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 11/12/2019, pág 27. Recebido na PCD em 16/12/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 11/12/2019, pág 27. Recebido na PCD em 16/12/2019.
17/07/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
05/04/2016
A Presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina que este projeto de lei seja distribuído também à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em razão da natureza da matéria. Ficam mantidos as distribuições originais e os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 7/4/2016, pág 18.
Plenário
A Presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina que este projeto de lei seja distribuído também à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em razão da natureza da matéria. Ficam mantidos as distribuições originais e os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 7/4/2016, pág 18.
28/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída). Prorrogação do prazo regimental do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída). Prorrogação do prazo regimental do relator.
06/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída).
25/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2015, pág 32. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para parecer. Recebido na CJU em 27/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2015, pág 32. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para parecer. Recebido na CJU em 27/3/2015.