PL PROJETO DE LEI 698/2007
DISPÕE SOBRE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2007
Proposições relacionadas
RQS 270 de 2011
PL 366 de 2011
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, NORMAS, EXECUÇÃO PENAL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, SUJEIÇÃO, CONTROLE SANITÁRIO, ESTABELECIMENTO PENAL, OBSERVAÇÃO, NORMAS, LEI ESTADUAL, CÓDIGO DE SAÚDE. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CÓDIGO DE SAÚDE, REFERÊNCIA, INCLUSÃO, ESTABELECIMENTO PENAL, RELAÇÃO, ESTABELECIMENTO, SUJEIÇÃO, CONTROLE SANITÁRIO. EMENDA 1: EXCLUSÃO, LOCAL, HOSPEDAGEM, DEFINIÇÃO, ESTABELECIMENTO PENAL.
Legislação citada LEI 11404 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13317 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2007
Proposições relacionadas
RQS 270 de 2011
PL 366 de 2011
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, NORMAS, EXECUÇÃO PENAL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, SUJEIÇÃO, CONTROLE SANITÁRIO, ESTABELECIMENTO PENAL, OBSERVAÇÃO, NORMAS, LEI ESTADUAL, CÓDIGO DE SAÚDE. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CÓDIGO DE SAÚDE, REFERÊNCIA, INCLUSÃO, ESTABELECIMENTO PENAL, RELAÇÃO, ESTABELECIMENTO, SUJEIÇÃO, CONTROLE SANITÁRIO. EMENDA 1: EXCLUSÃO, LOCAL, HOSPEDAGEM, DEFINIÇÃO, ESTABELECIMENTO PENAL.
Legislação citada LEI 11404 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13317 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Tramitação
23/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 366 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 366 2011.
10/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
08/07/2008
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/7/2008, PÁG 32 COL 2.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/7/2008, PÁG 32 COL 2.
20/06/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DÉLIO MALHEIROS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/6/2007, PÁG 33 COL 4.
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DÉLIO MALHEIROS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/6/2007, PÁG 33 COL 4.
18/05/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO CÉSAR.
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO CÉSAR.
08/05/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/5/2007, PÁG 54 COL 3. RECEBIDO NA SEG EM 9/5/2007.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/5/2007, PÁG 54 COL 3. RECEBIDO NA SEG EM 9/5/2007.
12/04/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
04/04/2007
PUBLICADO NO DL EM 10/4/2007, PÁG 42 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 10/4/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 10/4/2007, PÁG 42 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 10/4/2007.