PL PROJETO DE LEI 686/2011
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO JOSÉ MARINHO À ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO
DE JUVENÍLIA AO MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 20185 2012 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 20185 2012 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/2011
Origem
PL 2468 de 2008
Proposição de Lei PRL 21045 2012
Observação EX-PROJETO DE LEI 2468 2008. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TCP.
Nome RODOVIA ANTÔNIO JOSÉ MARINHO.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, JUVENÍLIA, MONTALVÂNIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/2011
Origem
Proposição de Lei PRL 21045 2012
Observação EX-PROJETO DE LEI 2468 2008. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TCP.
Nome RODOVIA ANTÔNIO JOSÉ MARINHO.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, JUVENÍLIA, MONTALVÂNIA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
09/05/2012
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20185 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 10/5/2012.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20185 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 10/5/2012.
04/04/2012
REMESSA DO OFÍCIO 771 2012 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21045 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 19/4/2012. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 11/5/2012.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 771 2012 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21045 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 19/4/2012. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 11/5/2012.
03/04/2012
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
21/03/2012
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/4/2012, PÁG 14.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/4/2012, PÁG 14.
08/03/2012
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 8/3/2012.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 8/3/2012.
28/02/2012
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/3/2012, PÁG 7.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/3/2012, PÁG 7.
07/02/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CELINHO DO SINTTROCEL. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 9/2/2012, PÁG 92.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CELINHO DO SINTTROCEL. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 9/2/2012, PÁG 92.
01/11/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/11/2011, PÁG 66 COL 3. RECEBIDO NA TCP EM 3/11/2011.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/11/2011, PÁG 66 COL 3. RECEBIDO NA TCP EM 3/11/2011.
15/06/2011
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
15/06/2011
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 17/6/2011, PÁG 92 COL 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 17/6/2011, PÁG 92 COL 3.
19/04/2011
REMESSA DO OFÍCIO 633 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 633 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
14/04/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
28/03/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
22/03/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/3/2011, PÁG 88 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 24/3/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/3/2011, PÁG 88 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 24/3/2011.