PL PROJETO DE LEI 68/2011
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS QUE
PROTEJAM DA RADIAÇÃO ULTRAVIOLETA.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
2 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2011
Proposições relacionadas
PL 804 de 2011
RQO 1598 de 2015
PL 2297 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU SAU FFO.
Resumo OBRIGATORIEDADE, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, FORNECIMENTO, VESTUÁRIO, MATERIAL, GARANTIA, PROTEÇÃO, SAÚDE, DESTINAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, HIPÓTESE, ATIVIDADE ESPECÍFICA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2011
Proposições relacionadas
PL 804 de 2011
RQO 1598 de 2015
PL 2297 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU SAU FFO.
Resumo OBRIGATORIEDADE, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, FORNECIMENTO, VESTUÁRIO, MATERIAL, GARANTIA, PROTEÇÃO, SAÚDE, DESTINAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, HIPÓTESE, ATIVIDADE ESPECÍFICA.
Documentos
Tramitação
30/06/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2297 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2297 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
24/03/2011
A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO REGIMENTO INTERNO, E EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA 16, DETERMINA A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, AO PROJETO DE LEI 804 2011, DO DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/3/2011, PÁG 58 COL 1.
PLENÁRIO
A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO REGIMENTO INTERNO, E EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA 16, DETERMINA A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, AO PROJETO DE LEI 804 2011, DO DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/3/2011, PÁG 58 COL 1.
25/02/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
15/02/2011
PUBLICADO NO DL EM 17/2/2011, PÁG 91 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 17/2/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 17/2/2011, PÁG 91 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 17/2/2011.