PL PROJETO DE LEI 677/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO
ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/2007
Origem
PL 2344 de 2005
Proposições relacionadas
RQS 36 de 2011
PL 212 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, SERVIÇO VOLUNTÁRIO, MEIO AMBIENTE. DISPOSITIVOS, ÓRGÃO PÚBLICO, ENTIDADE, CELEBRAÇÃO, TERMO DE ADESÃO, PESSOA FÍSICA, OBJETIVO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO VOLUNTÁRIO, MEIO AMBIENTE.
Legislação citada LEF 9608 1998 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/2007
Origem
PL 2344 de 2005
Proposições relacionadas
RQS 36 de 2011
PL 212 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, SERVIÇO VOLUNTÁRIO, MEIO AMBIENTE. DISPOSITIVOS, ÓRGÃO PÚBLICO, ENTIDADE, CELEBRAÇÃO, TERMO DE ADESÃO, PESSOA FÍSICA, OBJETIVO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO VOLUNTÁRIO, MEIO AMBIENTE.
Legislação citada LEF 9608 1998 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
17/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 212 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 212 2011.
08/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
02/05/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/5/2007, PÁG 42 COL 3.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/5/2007, PÁG 42 COL 3.
17/04/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
03/04/2007
PUBLICADO NO DL EM 5/4/2007, PÁG 49 COL 2. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 9/4/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/4/2007, PÁG 49 COL 2. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 9/4/2007.