PL PROJETO DE LEI 2344/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO
ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2005
Proposições relacionadas
PL 677 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, SERVIÇO VOLUNTÁRIO, MEIO AMBIENTE. DISPOSITIVOS, ÓRGÃO PÚBLICO, ENTIDADE, CELEBRAÇÃO, TERMO DE ADESÃO, PESSOA FÍSICA, OBJETIVO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO VOLUNTÁRIO, MEIO AMBIENTE. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, SERVIÇO VOLUNTÁRIO, MEIO AMBIENTE. EMENDA 2: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, ATIVIDADE, FISCALIZAÇÃO, REFERÊNCIA, ÁREA, ATUAÇÃO, SERVIÇO VOLUNTÁRIO, MEIO AMBIENTE.
Legislação citada LEF 9608 1998 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2005
Proposições relacionadas
PL 677 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, SERVIÇO VOLUNTÁRIO, MEIO AMBIENTE. DISPOSITIVOS, ÓRGÃO PÚBLICO, ENTIDADE, CELEBRAÇÃO, TERMO DE ADESÃO, PESSOA FÍSICA, OBJETIVO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO VOLUNTÁRIO, MEIO AMBIENTE. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, SERVIÇO VOLUNTÁRIO, MEIO AMBIENTE. EMENDA 2: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, ATIVIDADE, FISCALIZAÇÃO, REFERÊNCIA, ÁREA, ATUAÇÃO, SERVIÇO VOLUNTÁRIO, MEIO AMBIENTE.
Legislação citada LEF 9608 1998 - LEI FEDERAL
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tramitação
03/04/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 677 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 677 2007.
20/03/2007
REQUERIMENTO DOS DEP. WELITON PRADO E VANDERLEY JANGROSSI SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/3/2007, PÁG 42 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DOS DEP. WELITON PRADO E VANDERLEY JANGROSSI SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/3/2007, PÁG 42 COL 2.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
08/09/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/9/2005, PÁG 48 COL 3.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/9/2005, PÁG 48 COL 3.
28/06/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/7/2005, PÁG 69 COL 1. RECEBIDO NA MAR EM 29/6/2005.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/7/2005, PÁG 69 COL 1. RECEBIDO NA MAR EM 29/6/2005.
07/06/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
24/05/2005
PUBLICADO NO DL EM 26/5/2005, PÁG 47 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 30/5/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 26/5/2005, PÁG 47 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 30/5/2005.