PL PROJETO DE LEI 670/2011
DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NOS ESTACIONAMENTOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/2011
Proposições relacionadas
PL 447 de 2011
RQO 837 de 2015
PL 1139 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 447 2011.
Indexação
Resumo CRITÉRIOS, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, COBRANÇA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ESTACIONAMENTO, VEÍCULOS.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/2011
Proposições relacionadas
PL 447 de 2011
RQO 837 de 2015
PL 1139 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 447 2011.
Indexação
Resumo CRITÉRIOS, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, COBRANÇA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ESTACIONAMENTO, VEÍCULOS.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
22/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1139 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1139 2015.
01/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/4/2015, PÁG 38.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/4/2015, PÁG 38.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
22/03/2011
PUBLICADO NO DL EM 24/3/2011, PÁG 84 COL 4. ANEXE-SE AO PL 447 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 24/3/2011, PÁG 84 COL 4. ANEXE-SE AO PL 447 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.