PL PROJETO DE LEI 664/1980
MODIFICA A LEI 5038, E 25 11 1968, QUE AUTORIZA A INSTALAÇÃO
DA FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO (FAOP). (ALTERA A FINALIDADE
DA FUNDAÇÃO CITADA SUPRIMINDO AS RELATIVAS AO TURISMO E
TRANSFORMA O CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO EM SECRETÁRIO EXECUTIVO).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 7849 1980 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7849 1980 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 14/05/1980
Origem
MSG 190 de 1980
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 14/05/1980
Origem
MSG 190 de 1980
Tramitação
12/05/1980
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/7/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/9/1980 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/10/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/10/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 29/8/1980 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JÉSUS TRINDADE PUBLICAÇÃO: 29/8/1980 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 29/8/1980 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RUFINO NETO PUBLICAÇÃO: 26/9/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CYRO MACIEL SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/11/1980
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/7/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/9/1980 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/10/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/10/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 29/8/1980 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JÉSUS TRINDADE PUBLICAÇÃO: 29/8/1980 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 29/8/1980 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RUFINO NETO PUBLICAÇÃO: 26/9/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CYRO MACIEL SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/11/1980