PL PROJETO DE LEI 644/2003
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO
PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DE ENERGIA ELÉTRICA.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2003
Proposições relacionadas
PL 628 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, CONCESSIONÁRIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SANEAMENTO BÁSICO, ENERGIA ELÉTRICA, RESPONSABILIDADE, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, LIGAÇÃO, UNIDADE, CONSUMIDOR, REDE DE DISTRIBUIÇÃO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2003
Proposições relacionadas
PL 628 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, CONCESSIONÁRIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SANEAMENTO BÁSICO, ENERGIA ELÉTRICA, RESPONSABILIDADE, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, LIGAÇÃO, UNIDADE, CONSUMIDOR, REDE DE DISTRIBUIÇÃO.
Documentos
Tramitação
29/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 628 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 628 2007.
20/03/2007
REQUERIMENTO DO DEP. WELITON PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/3/2007, PÁG 42 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. WELITON PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/3/2007, PÁG 42 COL 2.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
23/10/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/10/2003, PÁG 63 COL 4.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/10/2003, PÁG 63 COL 4.
21/10/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. VISTA AO DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. VISTA AO DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
25/09/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO RELATOR.
30/04/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO
22/04/2003
PUBLICADO NO DL EM 24/4/2003, PÁG 38 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 24/4/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 24/4/2003, PÁG 38 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 24/4/2003.