PL PROJETO DE LEI 628/2007
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO
PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DE ENERGIA ELÉTRICA.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2007
Origem
PL 644 de 2003
Proposições relacionadas
RQS 39 de 2011
PL 116 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, CONCESSIONÁRIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SANEAMENTO BÁSICO, ENERGIA ELÉTRICA, RESPONSABILIDADE, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, LIGAÇÃO, UNIDADE, CONSUMIDOR, REDE DE DISTRIBUIÇÃO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2007
Origem
PL 644 de 2003
Proposições relacionadas
RQS 39 de 2011
PL 116 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, CONCESSIONÁRIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SANEAMENTO BÁSICO, ENERGIA ELÉTRICA, RESPONSABILIDADE, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, LIGAÇÃO, UNIDADE, CONSUMIDOR, REDE DE DISTRIBUIÇÃO.
Documentos
Tramitação
16/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 116 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 116 2011.
08/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
24/04/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/4/2007, PÁG 63 COL 3.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/4/2007, PÁG 63 COL 3.
09/04/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
29/03/2007
PUBLICADO NO DL EM 31/3/2007, PÁG 46 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 2/4/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 31/3/2007, PÁG 46 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 2/4/2007.