PL PROJETO DE LEI 642/2007
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO ÀS COMUNIDADES ATINGIDAS PELA
CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/2007
Proposições relacionadas
RQS 87 de 2011
PL 182 de 2011
Observação PROJETO DE LEI 331 2003 DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL.
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZES, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, COMUNIDADE, PERDA, DANOS MATERIAIS, INUNDAÇÃO, EFEITO, CONSTRUÇÃO, BARRAGEM, USINA HIDRELÉTRICA. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REGULAMENTAÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, POPULAÇÃO, ÁREA, INUNDAÇÃO, HIPÓTESE, CONSTRUÇÃO, RESERVATÓRIO, ÁGUA, BARRAGEM. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZ, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, COMUNIDADE, PREJUDICIALIDADE, CONSTRUÇÃO, BARRAGEM. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS POPULAÇÕES ATINGIDAS PELA CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS.
Legislação citada LEF 7990 1989 - LEI FEDERAL
LEF 8001 1990 - LEI FEDERAL
LEF 9648 1998 - LEI FEDERAL
LEI 12812 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/2007
Proposições relacionadas
RQS 87 de 2011
PL 182 de 2011
Observação PROJETO DE LEI 331 2003 DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL.
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZES, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, COMUNIDADE, PERDA, DANOS MATERIAIS, INUNDAÇÃO, EFEITO, CONSTRUÇÃO, BARRAGEM, USINA HIDRELÉTRICA. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REGULAMENTAÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, POPULAÇÃO, ÁREA, INUNDAÇÃO, HIPÓTESE, CONSTRUÇÃO, RESERVATÓRIO, ÁGUA, BARRAGEM. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZ, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, COMUNIDADE, PREJUDICIALIDADE, CONSTRUÇÃO, BARRAGEM. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS POPULAÇÕES ATINGIDAS PELA CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS.
Legislação citada LEF 7990 1989 - LEI FEDERAL
LEF 8001 1990 - LEI FEDERAL
LEF 9648 1998 - LEI FEDERAL
LEI 12812 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
17/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 182 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 182 2011.
08/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO E DO DEP. ALMIR PARACA, SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO E DO DEP. ALMIR PARACA, SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
09/06/2010
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DE AUTORIA DO DEP. PADRE JOÃO, SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DE AUTORIA DO DEP. PADRE JOÃO, SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
11/03/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS (REDISTRIBUÍDO).
22/08/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO.
14/08/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/8/2007, PÁG 38 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 16/8/2007.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/8/2007, PÁG 38 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 16/8/2007.
09/05/2007
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. PADRE JOÃO SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. PADRE JOÃO SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
12/04/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
03/04/2007
PUBLICADO NO DL EM 5/4/2007, PÁG 46 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 9/4/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/4/2007, PÁG 46 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 9/4/2007.