PL PROJETO DE LEI 62/1995
AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG A DOAR
À PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA IMÓVEL QUE MENCIONA.
(DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER.)
Situação atual:
REJEITADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO RONALDO VASCONCELLOSPL
Situação atual
REJEITADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/03/1995
Origem
PL 2132 de 1994
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), DOAÇÃO, IMÓVEL, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, OLIVEIRA, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, ÁREA, LAZER.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/03/1995
Origem
PL 2132 de 1994
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), DOAÇÃO, IMÓVEL, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, OLIVEIRA, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, ÁREA, LAZER.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
23/11/1995
REJEITADO O PROJETO. ARQUIVE-SE.
PLENÁRIO
REJEITADO O PROJETO. ARQUIVE-SE.
17/08/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GLYCON TERRA PINTO. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/8/1995, PÁG 34 COL 1.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GLYCON TERRA PINTO. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/8/1995, PÁG 34 COL 1.
27/06/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GLYCON TERRA PINTO.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GLYCON TERRA PINTO.
20/06/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANIVALDO COELHO. PARECER PELA ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/6/1995, PÁG 32 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 20/6/1995.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANIVALDO COELHO. PARECER PELA ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/6/1995, PÁG 32 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 20/6/1995.
26/04/1995
REMESSA DO OFÍCIO 620/1995/SGM AO SUPERINTENDENTE-GERAL DA FHEMIG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
MESA DA ASSEMBLEIA
REMESSA DO OFÍCIO 620/1995/SGM AO SUPERINTENDENTE-GERAL DA FHEMIG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
25/04/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARCELO GONÇALVES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À FHEMIG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARCELO GONÇALVES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À FHEMIG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
20/03/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARCELO GONÇALVES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARCELO GONÇALVES.
15/03/1995
PUB PÁG 57 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 17/3/1995.
PLENÁRIO
PUB PÁG 57 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 17/3/1995.