PL PROJETO DE LEI 61/2011
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE À PEDOFILIA.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2011
Proposições relacionadas
RQO 382 de 2015
PL 614 de 2015
Proposições anexadas
RQS 1292 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Resumo CRIAÇÃO, DATA, COMBATE, PEDOFILIA, CRIME, VIOLÊNCIA SEXUAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2011
Proposições relacionadas
RQO 382 de 2015
PL 614 de 2015
Proposições anexadas
RQS 1292 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Resumo CRIAÇÃO, DATA, COMBATE, PEDOFILIA, CRIME, VIOLÊNCIA SEXUAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
24/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 614 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 614 2015.
04/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
30/03/2011
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/4/2011, PÁG 93 COL 3.
PLENÁRIO
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/4/2011, PÁG 93 COL 3.
22/03/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
25/02/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
15/02/2011
PUBLICADO NO DL EM 17/2/2011, PÁG 90 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 17/2/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 17/2/2011, PÁG 90 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 17/2/2011.