PL PROJETO DE LEI 597/2011
ALTERA O ART 4 DA LEI 13766, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO E INCENTIVO À COLETA SELETIVA
DE LIXO.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/03/2011
Proposições relacionadas
PL 98 de 2011
RQO 1689 de 2015
PL 2414 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 98 2011. (VER DNP 12.)
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICA, COLETA SELETIVA, LIXO, INCENTIVO, MUNICÍPIOS, PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE. OBRIGATORIEDADE, COMERCIANTE, LÂMPADA, DISPONIBILIZAÇÃO, CONSUMIDOR, EMBALAGEM, COLETA SELETIVA, HIPÓTESE, INUTILIZAÇÃO.
Legislação citada LEI 13766 2000 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/03/2011
Proposições relacionadas
PL 98 de 2011
RQO 1689 de 2015
PL 2414 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 98 2011. (VER DNP 12.)
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICA, COLETA SELETIVA, LIXO, INCENTIVO, MUNICÍPIOS, PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE. OBRIGATORIEDADE, COMERCIANTE, LÂMPADA, DISPONIBILIZAÇÃO, CONSUMIDOR, EMBALAGEM, COLETA SELETIVA, HIPÓTESE, INUTILIZAÇÃO.
Legislação citada LEI 13766 2000 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
07/07/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2414 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2414 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
15/03/2011
PUBLICADO NO DL EM 17/3/2011, PÁG 66 COL 4. ANEXE-SE AO PL 98 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 17/3/2011, PÁG 66 COL 4. ANEXE-SE AO PL 98 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.