PL PROJETO DE LEI 590/2007
INSTITUI O PRÊMIO PAULO FREIRE DE CRIATIVIDADE NO ÂMBITO DO ENSINO DA
REDE PÚBLICA ESTADUAL.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2007
Origem
PL 320 de 2003
Proposições relacionadas
RQS 49 de 2011
PL 152 de 2011
Observação RESOLUÇÃO 7537, DE 1994, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Resumo CRIAÇÃO, DIPLOMA, MEDALHA, CRIATIVIDADE, DESTINAÇÃO, PROFESSOR, ESCOLA PÚBLICA, HIPÓTESE, DESENVOLVIMENTO, PROJETO PEDAGÓGICO, OBJETIVO, MELHORIA, QUALIDADE, ENSINO. SUBSTITUTIVO 1: CRIAÇÃO, DIPLOMA, MEDALHA, CRIATIVIDADE, DESTINAÇÃO, PROFESSOR, ESCOLA PÚBLICA, HIPÓTESE, DESENVOLVIMENTO, PROJETO PEDAGÓGICO, OBJETIVO, MELHORIA, QUALIDADE, ENSINO. COMPETÊNCIA, GOVERNADOR, ENTREGA, CONCESSÃO HONORÍFICA. DISPOSITIVOS, GOVERNADOR, DESIGNAÇÃO, CONSELHO, GESTÃO, MEDALHA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2007
Origem
PL 320 de 2003
Proposições relacionadas
RQS 49 de 2011
PL 152 de 2011
Observação RESOLUÇÃO 7537, DE 1994, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Resumo CRIAÇÃO, DIPLOMA, MEDALHA, CRIATIVIDADE, DESTINAÇÃO, PROFESSOR, ESCOLA PÚBLICA, HIPÓTESE, DESENVOLVIMENTO, PROJETO PEDAGÓGICO, OBJETIVO, MELHORIA, QUALIDADE, ENSINO. SUBSTITUTIVO 1: CRIAÇÃO, DIPLOMA, MEDALHA, CRIATIVIDADE, DESTINAÇÃO, PROFESSOR, ESCOLA PÚBLICA, HIPÓTESE, DESENVOLVIMENTO, PROJETO PEDAGÓGICO, OBJETIVO, MELHORIA, QUALIDADE, ENSINO. COMPETÊNCIA, GOVERNADOR, ENTREGA, CONCESSÃO HONORÍFICA. DISPOSITIVOS, GOVERNADOR, DESIGNAÇÃO, CONSELHO, GESTÃO, MEDALHA.
Documentos
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Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
Tramitação
16/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 152 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 152 2011.
08/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
03/10/2007
TURNO ÚNICO. REQUERIMENTO DO DEP. WELITON PRADO SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/10/2007, PÁG 77 COL 1.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. REQUERIMENTO DO DEP. WELITON PRADO SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/10/2007, PÁG 77 COL 1.
09/05/2007
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/5/2007, PÁG 53 COL 1.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/5/2007, PÁG 53 COL 1.
25/04/2007
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA.
17/04/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/4/2007, PÁG 52 COL 1. RECEBIDO NA ECT EM 18/4/2007.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/4/2007, PÁG 52 COL 1. RECEBIDO NA ECT EM 18/4/2007.
03/04/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
28/03/2007
PUBLICADO NO DL EM 30/3/2007, PÁG 73 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 30/3/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 30/3/2007, PÁG 73 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 30/3/2007.