PL PROJETO DE LEI 320/2003
INSTITUI O PRÊMIO PAULO FREIRE DE CRIATIVIDADE NO ÂMBITO DO ENSINO DA
REDE PÚBLICA ESTADUAL.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/03/2003
Proposições relacionadas
PL 590 de 2007
Observação RESOLUÇÃO 7537, DE 1994, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Resumo CRIAÇÃO, DIPLOMA, MEDALHA, CRIATIVIDADE, DESTINAÇÃO, PROFESSOR, ESCOLA PÚBLICA, HIPÓTESE, DESENVOLVIMENTO, PROJETO PEDAGÓGICO, OBJETIVO, MELHORIA, QUALIDADE, ENSINO. SUBSTITUTIVO 1: CRIAÇÃO, DIPLOMA, MEDALHA, CRIATIVIDADE, DESTINAÇÃO, PROFESSOR, ESCOLA PÚBLICA, HIPÓTESE, DESENVOLVIMENTO, PROJETO PEDAGÓGICO, OBJETIVO, MELHORIA, QUALIDADE, ENSINO. COMPETÊNCIA, GOVERNADOR, ENTREGA, CONCESSÃO HONORÍFICA. EMENDA 1: EXCLUSÃO, PROJETO, REFERÊNCIA, ALFABETIZAÇÃO, BENEFÍCIO, LEI ESTADUAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/03/2003
Proposições relacionadas
PL 590 de 2007
Observação RESOLUÇÃO 7537, DE 1994, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Resumo CRIAÇÃO, DIPLOMA, MEDALHA, CRIATIVIDADE, DESTINAÇÃO, PROFESSOR, ESCOLA PÚBLICA, HIPÓTESE, DESENVOLVIMENTO, PROJETO PEDAGÓGICO, OBJETIVO, MELHORIA, QUALIDADE, ENSINO. SUBSTITUTIVO 1: CRIAÇÃO, DIPLOMA, MEDALHA, CRIATIVIDADE, DESTINAÇÃO, PROFESSOR, ESCOLA PÚBLICA, HIPÓTESE, DESENVOLVIMENTO, PROJETO PEDAGÓGICO, OBJETIVO, MELHORIA, QUALIDADE, ENSINO. COMPETÊNCIA, GOVERNADOR, ENTREGA, CONCESSÃO HONORÍFICA. EMENDA 1: EXCLUSÃO, PROJETO, REFERÊNCIA, ALFABETIZAÇÃO, BENEFÍCIO, LEI ESTADUAL.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Tramitação
28/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 590 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 590 2007.
20/03/2007
REQUERIMENTO DO DEP. WELITON PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/3/2007, PÁG 42 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. WELITON PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/3/2007, PÁG 42 COL 2.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
05/11/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/11/2003, PÁG 33 COL 4.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/11/2003, PÁG 33 COL 4.
19/08/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
14/08/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/8/2003, PÁG 48 COL 3. RECEBIDO NA ECC EM 18/8/2003.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/8/2003, PÁG 48 COL 3. RECEBIDO NA ECC EM 18/8/2003.
24/04/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.