PL PROJETO DE LEI 583/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE RISCO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2007
Proposições relacionadas
RQS 840 de 2011
PL 664 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, ÁREA, APRESENTAÇÃO, RISCOS, MEIO AMBIENTE, DEFINIÇÃO, LOCAL, POSSIBILIDADE, OCORRÊNCIA, ACIDENTE, EFEITO, DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, COMPROMETIMENTO, POPULAÇÃO, ECOSSISTEMA. EMENDA 1: SUBSTITUIÇÃO, TERMO, TEXTO, PROJETO DE LEI, QUALIFICAÇÃO, ÁREA, RISCOS, REFERÊNCIA, MEIO AMBIENTE. EMENDA 2: SUPRESSÃO, ARTIGO, FIXAÇÃO, PRAZO, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL.
Legislação citada LEF 9605 1998 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2007
Proposições relacionadas
RQS 840 de 2011
PL 664 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, ÁREA, APRESENTAÇÃO, RISCOS, MEIO AMBIENTE, DEFINIÇÃO, LOCAL, POSSIBILIDADE, OCORRÊNCIA, ACIDENTE, EFEITO, DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, COMPROMETIMENTO, POPULAÇÃO, ECOSSISTEMA. EMENDA 1: SUBSTITUIÇÃO, TERMO, TEXTO, PROJETO DE LEI, QUALIFICAÇÃO, ÁREA, RISCOS, REFERÊNCIA, MEIO AMBIENTE. EMENDA 2: SUPRESSÃO, ARTIGO, FIXAÇÃO, PRAZO, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL.
Legislação citada LEF 9605 1998 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
15/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 664 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 664 2011.
02/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO CORRÊA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO CORRÊA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
12/06/2007
REMESSA DO OFÍCIO 1048/2007/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1048/2007/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
06/06/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
22/05/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR.
15/05/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/5/2007, PÁG 45 COL 4. RECEBIDO NA MAR EM 16/5/2007.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/5/2007, PÁG 45 COL 4. RECEBIDO NA MAR EM 16/5/2007.
03/04/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
28/03/2007
PUBLICADO NO DL EM 30/3/2007, PÁG 72 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 30/3/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 30/3/2007, PÁG 72 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 30/3/2007.