PL PROJETO DE LEI 579/1995
INSTITUI ENTRE OS PESCADORES AMADORES OU PROFISSIONAIS A FIGURA DO
"AMIGO DOS RIOS".
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 12305 1996 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ÁLVARO ANTÔNIOPDT
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 12305 1996 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/11/1995
Proposição de Lei PRL 13131 1996
Resumo CRIAÇÃO, HOMENAGEM, PESCADOR, EMISSÃO, TÍTULO, POLÍCIA FLORESTAL. SUBSTITUTIVO 1: CRIAÇÃO, DIPLOMA, HOMENAGEM, PESCADOR.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/11/1995
Proposição de Lei PRL 13131 1996
Resumo CRIAÇÃO, HOMENAGEM, PESCADOR, EMISSÃO, TÍTULO, POLÍCIA FLORESTAL. SUBSTITUTIVO 1: CRIAÇÃO, DIPLOMA, HOMENAGEM, PESCADOR.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tramitação
23/09/1996
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12305 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 24/9/1996.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12305 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 24/9/1996.
05/09/1996
REMESSA DO OFÍCIO 2140/1996/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13131 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 2140/1996/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13131 PARA SANÇÃO.
04/09/1996
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
28/08/1996
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/9/1996, PÁG 11 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/9/1996, PÁG 11 COL 4.
22/08/1996
APROVADO EM SEGUNDO TURNO, NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 22/8/1996.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO, NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 22/8/1996.
29/05/1996
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO VASCONCELLOS. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/5/1996, PÁG 9 COL 4.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO VASCONCELLOS. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/5/1996, PÁG 9 COL 4.
09/05/1996
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO VASCONCELLOS.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO VASCONCELLOS.
08/05/1996
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. RECEBIDO NA MAM EM 8/5/1996.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. RECEBIDO NA MAM EM 8/5/1996.
06/03/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. WILSON TRÓPIA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/3/1996, PÁG 5 COL 3.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. WILSON TRÓPIA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/3/1996, PÁG 5 COL 3.
20/12/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. WILSON TRÓPIA.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. WILSON TRÓPIA.
19/12/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SIMÃO PEDRO TOLEDO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/12/1995, PÁG 8 COL 2. RECEBIDO NA MAM EM 19/12/1995.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SIMÃO PEDRO TOLEDO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/12/1995, PÁG 8 COL 2. RECEBIDO NA MAM EM 19/12/1995.
30/11/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
21/11/1995
PUB PÁG 4 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/11/1995.
PLENÁRIO
PUB PÁG 4 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/11/1995.