Lei nº 12.305, de 23/09/1996

INSTITUI O DIPLOMA AMIGO DOS RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem

Informações gerais

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/09/1996 PÁG. 1 COL. 2 MICROFILME 543

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/02/1998 PÁG. 1 COL. 1 MICROFILME 561

Indexação

HOMENAGEM

Assunto Geral HOMENAGEM.
MEIO AMBIENTE.

Documentos

PL PROJETO DE LEI 579/1995