PL PROJETO DE LEI 57/2015
PL 57/2015
Agora
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Dispõe sobre a apresentação de sessões de cinema, de espetáculos de
música, teatro e dança e de palestras literárias nas escolas estaduais.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
5 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2015
Proposições anexadas
PL 5111 de 2026
Observação Autoria coletiva. Distribuído a 3 comissões: CJU CTU FFO.
Indexação
Resumo Criação, Objetivo, Projeto Cultural, Âmbito, Estabelecimento de Ensino, Ensino Público Estadual, Coordenação, Secretaria de Estado de Educação (SEE). Substitutivo 1: Alteração, Lei Estadual, Política Cultural, Referência, Acréscimo, Dispositivos, Competência, Secretaria de Estado da Cultura (SEC), Secretaria de Estado de Educação (SEE), Incentivo, Facilitação, Acesso, Atividade Cultural, Espetáculo, Eventos, Dança, Teatro, Literatura, Cinema, Aluno, Estabelecimento de Ensino, Ensino Público Estadual. Substitutivo 2: Inclusão, Ensino Fundamental, Ensino Médio.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2015
Proposições anexadas
PL 5111 de 2026
Observação Autoria coletiva. Distribuído a 3 comissões: CJU CTU FFO.
Indexação
Resumo Criação, Objetivo, Projeto Cultural, Âmbito, Estabelecimento de Ensino, Ensino Público Estadual, Coordenação, Secretaria de Estado de Educação (SEE). Substitutivo 1: Alteração, Lei Estadual, Política Cultural, Referência, Acréscimo, Dispositivos, Competência, Secretaria de Estado da Cultura (SEC), Secretaria de Estado de Educação (SEE), Incentivo, Facilitação, Acesso, Atividade Cultural, Espetáculo, Eventos, Dança, Teatro, Literatura, Cinema, Aluno, Estabelecimento de Ensino, Ensino Público Estadual. Substitutivo 2: Inclusão, Ensino Fundamental, Ensino Médio.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
Errata (2)
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Cultura
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Tramitação
24/02/2026
PL 5111 2026 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/2/2026, pág 56.
Plenário
PL 5111 2026 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/2/2026, pág 56.
20/05/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Vanderlei Miranda. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2 e pela rejeição do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 22/5/2015, pág 51.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Primeiro turno. Relator: Dep. Vanderlei Miranda. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2 e pela rejeição do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 22/5/2015, pág 51.
16/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Vanderlei Miranda.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Primeiro turno. Relator: Dep. Vanderlei Miranda.
15/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Thiago Cota. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2 e pela prejudicialidade do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 17/4/2015, pág 41. Recebido na FFO em 16/4/2015.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relator: Dep. Thiago Cota. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2 e pela prejudicialidade do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 17/4/2015, pág 41. Recebido na FFO em 16/4/2015.
01/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relator: Dep. Thiago Cota.
31/03/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 2/4/2015, pág 71. Recebido na CTU em 1/4/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 2/4/2015, pág 71. Recebido na CTU em 1/4/2015.
11/03/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto (proposição redistribuída).
25/02/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2015, pág 15. Errata publicada no DL em 28/2/2015, pág 52, incluindo o Dep. Noraldino Júnior como autor da proposição. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Cultura e Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 2/3/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2015, pág 15. Errata publicada no DL em 28/2/2015, pág 52, incluindo o Dep. Noraldino Júnior como autor da proposição. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Cultura e Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 2/3/2015.